O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Consórcio Nordeste firmaram cooperação para avaliar proposta de um fundo que destine recursos para a conservação e o desenvolvimento sustentável da Caatinga. A ministra Marina Silva e a governadora Fátima Bezerra, presidente do consórcio, se reuniram na sede do MMA, em Brasília, com representantes do governo federal e dos estados do Nordeste para discutir o tema e assinar o termo de cooperação.
Segundo Fátima Bezerra, a iniciativa é extremamente positiva e possui caráter civilizatório. “A Caatinga é um bioma que, infelizmente, foi muito invisibilizado, associado à miséria, à seca e à estiagem. Mas tem um papel fundamental para o equilíbrio climático e, ao mesmo tempo, para o desenvolvimento sustentável, considerando a riqueza de sua biodiversidade”, afirmou a governadora.
Possíveis formatos para o fundo serão avaliados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outras organizações e, segundo a ministra Marina Silva, a meta do governo brasileiro é zerar o desmatamento em todos os biomas até 2030. “Para isso, precisamos de mecanismos de financiamento, como a proposta de um fundo para a Caatinga, essenciais para promover a conservação e o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros”, afirmou.
Desenvolvida pelo Consórcio Nordeste, a proposta do fundo foi apresentada à ministra em novembro passado, durante reunião com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e desde então, houve diversas rodadas de debates para aperfeiçoá-la. Conforme o documento, o fundo funcionaria como o Fundo Amazônia, maior iniciativa de pagamento por resultado do mundo e a gestão dos recursos seria responsabilidade do BNDES, que poderia aplicá-los em ações de prevenção, monitoramento e combate à desertificação e ao desmatamento, além de iniciativas de conservação e uso sustentável do bioma.
Segundo a minuta, até 20% do dinheiro poderia ser investido em sistemas de monitoramento e proteção de ecossistemas costeiros e marinhos. O BNDES poderia também usar até 3% das doações para cobrir custos operacionais e despesas relacionadas ao Fundo Caatinga. Na ocasião, Marina Silva elogiou a proposta do Consórcio Nordeste e sugeriu que ela aborde a segurança energética da região.
O MMA realizou, semana passada, seminário técnico-científico sobre as causas e consequências do desmatamento no bioma. A reunião é etapa preparatória para a elaboração do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga. O seminário abordou temas como a dinâmica do desmatamento, a relação entre desmatamento e biodiversidade, uso e cobertura do solo e questões fundiárias, entre outros pontos. A partir do plano para o bioma, o governo federal buscará direcionar esforços interministeriais para financiar a conservação.
Além da ministra, os governadores dos nove estados e o Consórcio Nordeste, também participaram da reunião o presidente nacional do Ibama, Rodrigo Agostinho; o presidente do ICMBio, Mauro Pires; o diretor de Combate à Desertificação do MMA, Alexandre Pires e do chefe de Gabinete da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, João Paulo Sotero.
Projetos na Caatinga. Projetos estruturantes em implementação na Caatinga incluem o Sertão Vivo, parceria entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para apoiar o aumento da resiliência climática da população rural do semiárido do Nordeste. Em cooperação com os Estados, o banco redirecionará R$ 1,8 bilhão para o fortalecimento da agricultura familiar e regenerativa do bioma.
O governo federal também coopera com o Estado de Pernambuco no projeto Floresta Viva, maior iniciativa de recaatingamento já realizada, com destinação de até R$ 60 milhões. O projeto foi firmado por meio do BNDES, com recursos do Fundo Socioambiental.
“Esses projetos têm nos mostrado que, se a Caatinga é um bioma vulnerável às mudanças climáticas, também carrega conhecimentos e patrimônio genético que, devidamente valorizados, podem permitir a inclusão produtiva de seus habitantes e contribuir para a adaptação de outros ambientes a temperaturas mais altas e climas mais secos”, disse a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Nesta quinta-feira 25, o BNDES e o Consórcio Nordeste realizam em Recife (PE) o seminário “Recaatingar: estratégias de proteção ambiental e inclusão produtiva”. O evento antecipa o Dia da Caatinga, em 28 de abril. Os participantes debaterão desafios e políticas públicas para a promoção do desenvolvimento sustentável do bioma. Haverá representantes do MMA, do Cemaden, da Embrapa, da ASA e de governos estaduais, que buscarão identificar caminhos para a recuperação ambiental e combate à desertificação que promovam desenvolvimento econômico e melhoria na qualidade de vida das populações locais.
Comentários: