Protesto e conflito com uso de gás de pimenta suspendem eleição de delegados para votação do Plano Diretor de Natal

Uma confusão marcou o primeiro dia da pré-conferência para eleição de delegados da Conferência Final do Processo de Revisão do Plano Diretor de Natal, na manhã desta segunda-feira (25). Integrantes do MLB fizeram um protesto e trancaram a quadra onde aconteceria a votação. A guarda municipal usou spray de pimenta para dispersar o grupo e abrir o local e o encontro acabou sendo cancelado.

Os manifestantes afirmaram que a guarda municipal agiu com truculência. Já a prefeitura repudiou o protesto e afirmou que houve depredação do patrimônio público.

O caso aconteceu na quadra de esportes localizada na Praça Augusto Leite, no Bairro Tirol, Zona Leste da cidade. Segundo o município, as datas da eleição tinham sido divididas por segmento a fim de garantir as medidas sanitárias e de distanciamento contra a Covid-19 e nesta segunda, a votação seria com os movimentos populares.

De acordo com Matheus Araújo, um dos coordenadores do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), um grupo com cerca de 60 pessoas foi ao local votar, porém, os candidatos do grupo não estavam na lista, o que gerou o protesto.

"Hoje nós somos o maior movimento na cidade e participamos das oficinas que nos garantiam a participação na eleição. Levamos identidade, estava tudo certo, mas não tinha ninguém do movimento na lista dos candidatos. Fomos impedidos de votar e resolvemos protestar por isso", afirmou.

Ele ainda afirmou que a Guarda Municipal agiu com violência contra o grupo que estava no local, que era composto também por mulheres e crianças. "Usaram spray de pimenta e também choque", disse. "Mas só abrimos quando cancelaram a votação", complementou.

Segundo a Guarda Municipal, houve tentativa de negociação e a força foi usada, de forma progressiva, para permitir o direito de ir e vir das outras pessoas que estavam no local - algumas delas teriam passado mal, diante da situação. Ainda de acordo com o comando, o gás foi usado para dispersão, mas não foi direcionado no rosto dos manifestantes.

"O MLB trancou o portão do acesso, não deixando as pessoas entrarem nem saírem e foi necessária a intervenção da guarda. A gente começou uma negociação, mas como eles continuaram, e havia pessoas lá dentro, demos início ao uso progressivo da força. Não houve ninguém ferido ou preso", afirmou o subcomandante da Guarda Municipal, Carlos Cruz, que comanda interinamente os agentes municipais.

Prefeitura repudia ação
Em nota, a prefeitura afirmou que o MLB invadiu a quadra "de forma truculenta". "A Prefeitura de Natal repudia tal procedimento e lamenta o ocorrido, tendo em vista que conduziu de forma transparente e democrática todo o processo, quando, após a decisão judicial, seguiu rigorosamente o que foi determinado e iniciou novamente os trâmites para a realização da Conferência Final de forma presencial".

De acordo com o município, o processo foi reaberto desde a convocação do Conselho da Cidade (Concidade) em 10 de dezembro, quando foram aprovadas as novas datas para a Pré-Conferência e Conferência do Plano Diretor. Primeiro, reabrindo as inscrições para novos delegados, etapa que ocorreu de 11 a 28 de dezembro passado, de forma presencial na sede do Conselho da Cidade (Concidade).

"Portanto, não é admissível que pessoas se revistam de bandeiras e estimulem a violência, quebrando cadeiras, jogando mesas, danificando equipamentos públicos da quadra e dirigindo palavras ofensivas aos servidores, com o objetivo de buscar impor à força sua vontade. Todas as regras foram respeitadas pelo Município, com o chamamento público e qualquer pessoa ligada a uma entidade poderia ser candidato a delegado. De maneira legítima e democrática, sem apelar para a truculência".

Ainda conforme a prefeitura, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, foi ao local para mediar a situação, sugerindo uma reunião com um dos membros do movimento na Semurb, a fim de esvaziar a quadra para que não houvesse a possibilidade de mais conflito, o que teria sido negado por eles, inviabilizando a votação.

Diante do ocorrido, a Prefeitura suspendeu a votação e deverá convocar o Núcleo Gestor (NG) para decidir sobre a retomada da Pré-Conferência.