Felipe Santa Cruz falou do complicado momento vivido pelo Brasil, onde as redes sociais ocuparam o espaço para desacreditar pessoas e instituições
Depois trocar farpas com o presidente Jair Bolsonaro por conta de uma declaração sobre o destino de seu pai, desaparecido durante a ditadura militar, e enfrentar uma ameaça de processo do ministro da Justiça, Sérgio Moro, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, está num momento de paz, embora não retire uma única declaração dada nos últimos meses.
Convidado para uma sessão especial que celebrou nesta terça-feira, 27, os 70 anos da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), na sede da OAB, Santa Cruz conversou com os jornalistas e respondeu as mesmas perguntas de sempre: lei do abuso de autoridade; declarações de Bolsonaro sobre o pai dele, Fernando Santa Cruz, desaparecido político; críticas sobre os excessos no Brasil contra o direito ao contraditório, e o papel da defesa no devido processo legal.
“Estamos vivendo um momento de desequilíbrio do pêndulo da Justiça. A acusação age de uma forma excessivamente potencializada. Nós, advogados, que aqui representamos a defesa, devemos dizer que estamos fragilizados. Quem é advogado no Brasil sabe quanto a advocacia sofre para fazer valer o contraditório”, afirmou.
Segundo ele, a frustração das pessoas com a “traição da classe política” pós-redemocratização e a escalada da corrupção fizeram com que a justiça, em nome da rapidez, “agisse fora da legalidade”.
Citando Rui Barbosa – “não há justiça fora dos limites da lei” -, o presidente da Ordem admitiu que o Judiciário no Brasil vive uma série de problemas, mas o advogado deve ser visto como parte da solução. Para o presidente nacional da OAB, é fato: a democracia passa por momentos difíceis no mundo e não só no Brasil, onde “o ritmo frenético das redes sociais retira dos assuntos o seu conteúdo”. E acrescentou: “não conseguimos discutir aprofundadamente nada. É um desafio do mundo que passará para um novo marco legal da rede social”.
Ainda sobre elas – as redes sociais, às quais Santa Cruz diz falar de cátedra, pois foi uma “grande vítima delas -, “boa parte veicula notícias falsas, ações de robôs, que fazem parte de um protocolo para desacreditar pessoas por meio de notícias falsas que atuam na madrugada e são reincorporadas por alguns blogs que se fingem de jornalísticos, com jornalistas apócrifos, com foto falsa, numa militância orgânica”, resumiu.
Sobre o fato de a Operação Lava Jato ter conseguido, além de prender corruptos, arrastar várias empresas para a insolvência financeira, o presidente nacional da OAB advertiu para perigos desse processo.
“A luta contra a corrupção deve ser mantida, mas junto com isso temos que aprimorar a leniência, e não ter a delação sem amparo de uma lei objetiva; ter cuidado com a delação do réu preso; manter atas que comprovem como foi a negociação com o delator e, principalmente, proteger as empresas”, analisou.
Citou a Itália e a Alemanha do pós-guerra, ambos países do Eixo, que tiveram grandes empresas que colaboraram com os nazistas preservadas, a despeito das prisões e execuções contra aqueles que participaram do extermínio de 1 milhão de judeus. “Pois já se sabia que quebrar essas empresas jogaria os países numa crise social aguda. Tanto é verdade, que os EUA demoraram 100 anos para ter uma lei de leniência na qual a empresa denúncia um ato de corrupção e tem imunidade total”, observou.
Ainda segundo Santa Cruz, o que acontece hoje no Brasil pode ser representado por uma casa em chamas em que as pessoas responsáveis pelo incêndio estão trancadas lá dentro.
Correio do Agreste