Os indícios de obstrução à investigação do duplo homicídio que vitimou a então vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e o motorista dela, Anderson Gomes, foram descobertos pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte. As informações, de acordo com a Polícia Federal. foram repassadas ao órgão por dois detentos. Um deles, Orlando de Oliveira Araújo, conhecido como Orlando de Curicica, está no presídio federal de Mossoró e já foi ouvido pelo MPF. Ele é apontado como chefe de uma milícia em Curicica, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro. A identidade da outra testemunha-chave é mantida em sigilo.
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As novas informações provocaram a abertura de uma nova investigação em novembro de 2018, mas o fato de as revelações terem ocorrido no RN só foi divulgado agora por conta de uma ação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, impetrada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No processo, ela requisitou a íntegra do inquérito para apurar possíveis irregularidades na investigação do crime. A petição assinada por Raquel Dodge é sigilosa.
A razão disso é assegurar o acesso a informações que possibilitem instruir um Procedimento Preparatório de Incidente de Deslocamento de Competência (PPIDC), aberto em março do ano passado, logo após os homicídios. O pedido, encaminhado ao presidente da Corte, João Otávio de Noronha, para distribuição tem como fundamento impedimento de acesso da Procuradoria-Geral da República à íntegra ou à cópia do inquérito.
A informação, divulgada pelo próprio MPF, veio à tona na sexta-feira (16) . Em novembro de 2018, Raquel Dodge havia requisitado a instauração do inquérito ao Ministério da Segurança Pública após ser informada da existência de indícios de obstrução à investigação.
O objetivo era evitar que, por desvios e deficiências da investigação, inocentes pudessem ser culpados e os reais autores dos assassinatos fossem inocentados. A possibilidade de isso acontecer foi denunciada nos depoimentos dos informantes aos MPF no RN.
“A impunidade dos mandantes é manifesta”, diz Raquel Dodge
Na petição, Raquel Dodge enfatiza que, passados quase seis meses da denúncia e praticamente um ano e meio dos crimes, não se tem notícias da identificação dos mandantes e nem de providências para a responsabilização criminal dessas pessoas.
“A impunidade dos mandantes é manifesta”, resume um dos trechos do documento. Ela afirma que várias perguntas seguem sem respostas e que, mesmo tendo requerido a instauração de inquérito para apurar falhas na investigação, a PGR não obteve acesso às informações.
Na opinião da procuradora-geral, a negativa de acesso aos dados “mantém o grave estado atual de incerteza em relação aos mandantes do crime, tornando perene a conclusão de que a morte da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes foi mero crime de ódio”.
A parlamentar e o funcionário dela foram assassinados com vários tiros dentro do carro de Marielle, no centro do Rio de Janeiro, em 14 março de 2018. Respondem pelos homicídios os ex-policiais Ronnie Lessa (reformado) e Élcio Queiroz (expulso da Polícia Militar). Eles seguem presos em Mossoró.
Correio do Agreste