O Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte vai ganhar o reforço de 122 novos agentes ainda em 2019. A confirmação foi dada pelo governo do estado nesta segunda-feira (27). De acordo com a portaria, os concursados devem ser nomeados nos meses de julho e outubro deste ano.
O anúncio foi feito após reunião do vice-governador Antenor Roberto com uma comissão de representantes dos concursados, o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, os secretários de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), Pedro Florêncio, da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, e o procurador-geral do Estado, Luis Antonio Marinho.
Segundo o governo, a contratação foi analisada pela Procuradoria Geral e o parecer sinalizou que as convocações podem ser concretizadas sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal e nem afetar o pagamento de outros servidores. A intenção da ampliação do efetivo é dar mais segurança nas unidades prisionais, além de proporcionar melhor atendimento aos familiares e aos advogados.
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A crise no Sistema Prisional do RN foi evidenciada após o massacre de Alcaçuz, em 2017, quando parte da penitenciária foi tomada e 26 detentos foram mortos em uma guerra de facções criminosas. Como medida para coibir novos incidentes do tipo, a Assembleia Legislativa do estado aprovou o Plano Diretor do Sistema Penitenciário, que vem auxiliando na reorganização do setor.
Correio do Agreste