A governadora Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira, 14, em São Luis, no Maranhão, da assinatura de um protocolo de intenções para a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, também conhecido como Consórcio do Nordeste.
Além dela, marcaram presença no encontro os governadores da Bahia, Pernambuco, Maranhão, Ceará, Paraíba e Sergipe. Alagoas foi representado pelo vice-governador, Luciano Barbosa.
Com o consórcio, a expectativa é de que poderão ser feitas, entre outras coisas, compras compartilhadas entre os Estados para reduzir custos de produtos e serviços.
Além das administrações públicas, alianças entre os estados poderão acontecer também nos âmbitos de desenvolvimento econômico e social, infraestrutura, tecnologia, segurança pública, administração prisional, meio ambiente, entre outras áreas.
“Essa reunião aqui antecede o Fórum Geral de Governadores e é um momento para que possamos ter uma articulação organizada já desde esse encontro no Nordeste”, afirmou Fátima Bezerra.
“Com a assinatura do Consórcio Nordeste, teremos condições de atuar com mais inteligência em temas que são muito importantes para o desenvolvimento da região. Teremos mais eficiência e celeridade a partir de agora”, destacou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), na chegada ao Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão.
“É um encontro histórico com a formação desse consórcio dos estados do Nordeste. Obteremos vantagens e benefícios, entre eles o apoio pessoal e técnico, com grandes economias nas licitações porque o consórcio poderá fazer registro de preço de grandes compras de medicamentos e outros produtos, reduzindo os custos para cada estado”, disse o governador da Bahia, Rui Costa (PT).
O encontro em São Luís é o segundo do exercício 2019-2022. O primeiro foi em Brasília, no início de fevereiro. Na ocasião, foi lançada a Carta dos Governadores do Nordeste, em que é solicitada solução imediata para o déficit de Previdência, sem impedir o acesso dos mais pobres a direitos básicos.
A carta também pede discussão aprofundada sobre segurança pública que envolva combate a facções criminosas, tráfico de armas e explosivos, além de controle maior sobre fronteiras; proposta para o Novo Fundeb; e retomada de assuntos federativos na Câmara e no Senado, como cessão onerosa, bônus de assinatura e securitização.
Essa medida, no entanto, depende ainda de tratativas com o próprio Tesouro Nacional e de adaptações na resolução do Senado Federal que dispõe sobre operações externas. Isso, porque hoje o pedido de financiamento é analisado de maneira individual, de acordo com a situação financeira de cada Estado, e cinco dos nove estão impedidos de contratar empréstimos com garantia da União devido às baixas notas de classificação.
Correio do Agreste