Opré-candidato à prefeito de Natal pelo Partido Verde, Carlos Alberto Medeiros, defendeu nesta terça-feira (12) a anulação do contrato entre o Governo do Rio Grande do Norte e a Arena das Dunas, erguido e administrado pela construtora baiana OAS.
Medeiros lembra que as investigações da Policia Federal sobre superfaturamento dos estádios construídos para a Copa de 2014, baseadas em delações premiadas da Operação Lava Jato, indicam fraude nos processos licitatórios.
“A licitação para o estádio no Rio Grande do Norte, que só foi disputada pela OAS, possibilitou à empresa tomar emprestado do BNDES aproximadamente R$ 340 milhões e depois de investir uma diferença que somou um valor final de R$ 420 milhões, nos empurrar uma dívida total superior a R$ 1 bilhão”, argumenta.
Para Carlos Alberto Medeiros, o fato de a auditoria proposta pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL) no contrato do Arena das Dunas ter descoberto que o Estado teria pago R$ 100 milhões a mais até agora à OAS “é uma vergonha” e “deveria fazer com que a administração buscasse todos os meios legais para anular o contrato”.
Derrotado pelo PSOL ao governo do Estado nas eleições de 2018, Carlos Alberto Medeiros lembrou que, durante um dos debates com os demais candidatos, questionou o que a então candidata Fátima Bezerra (PT) faria, caso eleita, para investigar o contrato da OAS com o Estado. “E ela garantiu que tonaria, sim, uma atitude, só que até agora, nada”, acrescentou.
Quitado
Na opinião de Medeiros, o estádio já foi quitado e o melhor para o RN, que vive uma angustiante situação financeira, agravada agora com a pandemia do coronavírus, seria se livrar dessa conta que onera mensalmente em R$ 10 milhões os cofres do Estado.
“Temos coisa muito melhora para fazer com esse dinheiro do que alimentar uma dívida que tem possivelmente uma origem fraudulenta”, opina.
Ele também apoia a proposta do deputado Sandro Pimentel de abertura da uma Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Assembleia Legislativa para apurar a fundo o contrato entre o Estado e a OAS.
“Sem dívida seria um bom instrumento de aprofundamento desse contrato que dava à empresa vencedora os meios até para estipular como desejaria receber o dinheiro de volta, inclusive, a taxa de juros cobrada e os prazos de pagamento”, ironiza.
Para Carlos Alberto, o Estado não pode pensar duas vezes para contestar essa conta, tendo em vista que representaria uma economia fundamental num momento delicado das finanças públicas.
Arena das Dunas
A Arena das Dunas foi entregue à população de Natal no dia 31 de dezembro de 2013, e sediou os primeiros jogos de futebol no dia 26 de janeiro de 2014, com uma rodada dupla entre América (RN) e Confiança (SE), pela Copa do Nordeste e ABC (RN) x Alecrim (RN), pelo Campeonato Potiguar.
Palco de apenas quatro jogos da Copa do Mundo FIFA, em junho de 2014, recebeu 158 mil torcedores durante os dias do evento.
Correio do Agreste