São Paulo – A Comissão Parlamentar de Inquérito da Violência e Assédio Sexual da Câmara Municipal de São Paulo convocou a prestarem depoimento representantes das Atléticas das faculdades de medicina cujos alunos fizeram atos obscenos durante evento esportivo em abril deste ano.
O episódio, que ocorreu em jogo de vôlei feminino na Copa Calo Med, viralizou nas redes sociais em agosto e foi apelidado de “punhetaço”. Em vídeos, alunos da Universidade Santo Amaro (Unisa) aparecem mostrando o pênis na arquibancada. Em outro, estudantes da Medicina São Camilo aparecem mostrando as nádegas para a torcida rival.
Os representantes das Atléticas das duas instituições de ensino devem ser ouvidos em 21 de novembro.
“Nenhuma violência contra as mulheres pode ser admitida! Por isso, nós da Bancada Feminista do Psol, como relatoras da CPI contra o assédio e violência sexual na Câmara Municipal, convocamos as Atléticas das 4 Universidades com denúncias de importunação sexual nos jogos universitários!”, afirmou a vereadora Silvia Ferraro, da Bancada Feminisra do PSol, em uma postagem no Instagram.
Envolvidos permanecem na faculdade
Diante da repercussão do episódio, a Unisa decidiu expulsar 15 alunos que estariam envolvidos. Dias depois, a Justiça Federal determinou a reintegração dos estudantes, alegando que eles não teriam tido direito ao contraditório e à ampla defesa.
A Medicina São Camilo decidiu manter os alunos que aparecem nas imagens mostrando as nádegas. A justificativa foi a de que a prática é algo disseminado entre os alunos e que seria injusto expulsar somente um grupo de estudantes. A instituição prometeu medidas para acabar com a prática.
A Polícia Civil de São Paulo investiga o incidente. A Delegacia de Investigações Gerais de São Carlos já ouviu os estudantes envolvidos no “punhetaço”. Eles alegam que o gesto foi uma “brincadeira”.
De acordo com o delegado João Fernando Baptista, a tipificação do eventual indiciamento vai depender de “para quem” foi direcionado o “punhetaço”.
“É preciso apurar se os atos dos alunos da Unisa foram direcionados às alunas que estavam participando do jogo de vôlei ou se foi uma provocação (ou resposta a uma provocação) para a torcida rival, que estava do outro lado da quadra”, diz ele.
“Essa questão é muito importante pois poderá definir se o crime foi de ato obsceno (manifestação de ato sexual em público e sem uma vítima específica) ou de importunação sexual, visto que este é muito mais grave”, conclui o delegado.
João Fernando Baptista afirma que a tipificação da prática de importunação sexual tem como requisito a prática do ato libidinoso com o objetivo de satisfazer um desejo sexual.
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