Câmara Municipal de Natal reduz número de comissões permanentes e define membros

Quatro emendas foram encartadas ao projeto. Entre elas a de autoria da vereadora Eleika Bezerra (PSL) que inseriu os “idosos” em uma das comissões, e a do vereador Sueldo Medeiros (PHS), que acrescentou os termos “inovação” e “competências” em outra. O projeto foi aprovado por unanimidade.

As comissões técnicas e permanentes são responsáveis por receber e dar parecer aos Projetos de Lei antes que sejam apreciados em plenário. Elas se reúnem e manifestam opinião técnica sobre os assuntos dos projetos, através de pareceres que são compartilhados com os demais vereadores.

“Foi uma medida importante, pois reduzindo as comissões e integrando com outras, vamos produzir mais e ter um trabalho eficaz e eficiente na tramitação e deliberação dos projetos. Anteriormente, por causa do número alto, algumas comissões não conseguiam se reunir devido à falta de espaço físico”, destacou.

O vereador Ney Lopes Jr (PSD) vai presidir pela terceira vez a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, uma das principais. Já o vereador Dinarte Torres (PMB) foi designado para assumir a presidência da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, que aprecia, por exemplo o projeto da Lei Orçamentária enviado anualmente pelo poder Executivo.

Outras duas matérias foram aprovadas pelos vereadores e seguem para sanção do prefeito. Um cria propaganda de educação ambiental pela Prefeitura de Natal, e outro reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Norte-rio-grandense de Catadores de Matérias Recicláveis - Eco Limpo. As matérias foram propostas, respectivamente, pelos vereadores Klaus Araújo (Solidariedade) e Paulinho Freire (PSDB).

Comissões Técnicas e Permanentes da Câmara Municipal de Natal
I - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Ney Lopes Jr - Presidente
Nina Souza - vice-presidente
Ana Paula - membro
Preto Aquino - membro
Kleber Fernandes - membro
Fúlvio Mafaldo - membro
Sueldo Medeiros - membro
II - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização

Dinarte Torres - presidente
Aroldo Alves - vice-presidente
Maurício Gurgel - membro
Preto Aquino - membro
Fernando Lucena - membro
III - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos

Klaus Araújo - presidente
Aroldo Alves - vice-presidente
Raniere Barbosa - membro
Kleber Fernandes - membro
Sueldo Medeiros - membro
IV - Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social

Fernando Lucena - presidente
Cícero Martins - vice-presidente
Carla Dickson - membro
Franklin Capistrano - membro
Preto Aquino - membro
V - Comissão de Defesa do Consumidor

Raniere Barbosa - presidente
Dinarte Torres - vice-presidente
Fernando Lucena - membro
Chagas Catarino - membro
Dagô - membro
VI - Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida

Júlia Arruda - presidente
Divaneide Basílio - vice-presidente
Nina Souza - membro
Franklin Capistrano - membro
Robson Carvalho - membro
VII - Comissão de Ética Parlamentar

Ériko Jácome - presidente
Chagas Catarino- vice-presidente
Ana Paula - membro
VIII - Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo

Luiz Almir - presidente
Robson Carvalho - vice-presidente
Júlia Arruda - membro
Kleber Fernandes - membro
Ériko Jácome - membro
IX - Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, Idosos, Trabalho e Minorias

Divaneide Basílio - presidente
Ana Paula - vice-presidente
Ary Gomes - membro
Eleika Bezerra - membro
Maurício Gurgel - membro
X - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Inovação e Competências

Sueldo Medeiros - presidente
Fúlvio Mafaldo - vice-presidente
Bispo Francisco de Assis - membro
Robson Carvalho - membro
Ary Gomes – membro