Os beneficiários do Bolsa Família devem ser os primeiros a receber o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 (ou R$ 1,2 mil no caso de mulheres chefes de família) aprovado pelo Congresso Nacional, de acordo com o Ministério da Cidadania.
Por receberem uma transferência de renda do governo federal, esses cidadãos já estão nas bases de dados do governo. O objetivo da pasta é viabilizar o primeiro pagamento já na próxima folha, que começa a ser paga em 16 de abril aos beneficiários. Caso não haja tempo hábil, está no radar a possibilidade de rodar uma folha suplementar para agilizar a liberação.
Os beneficiários receberão apenas a ajuda de maior valor – caso seja o auxílio emergencial, ele substituirá o Bolsa temporariamente. O programa tem hoje mais de 14 milhões de famílias. Os demais trabalhadores que pretendem pleitear o auxílio emergencial não devem se dirigir a nenhuma agência bancária, lotérica ou Centro de Referência de Assistência Social (Cras) neste momento, uma vez que o governo ainda não definiu como será o cadastro.
O Ministério espera definir nesta quinta-feira (2) a solução tecnológica que será usada para cadastrar os trabalhadores informais que hoje são “invisíveis” à administração pública, ou seja, não estão nas bases de dados. Esse é o maior gargalo na operacionalização do pagamento do auxílio emergencial. Os técnicos ainda não decidiram se a autodeclaração será por aplicativo ou diretamente no banco.
Há uma preocupação com soluções presenciais, uma vez que as autoridades sanitárias recomendam isolamento social como medida de combate ao avanço do novo coronavírus no País. Trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais também devem receber mais rapidamente o pagamento do auxílio emergencial, uma vez que são facilmente rastreáveis pelo governo.
Os trabalhadores autônomos contribuem à Previdência e estão cadastrados junto ao INSS. O Ministério da Economia também possui um cadastro das inscrições de quem é MEI, que deve ser compartilhado com a Cidadania. O governo pretende usar os bancos públicos (Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste), além da rede de lotéricas e agências dos Correios, para acelerar os pagamentos.
Maia critica
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM- -RJ), criticou a previsão do governo de pagar a partir de 16 de abril. “A palavra ‘emergencial’ não me perece, por uma crise do tamanho que a gente está vivendo, que aguardar até 16 de abril é a melhor solução”, afirmou Maia.
“Acho que o governo tem toda a condição, num trabalho com mutirão, juntando outras estruturas, mesmo de forma remota, que consiga organizar o pagamento dos brasileiros antes”, afirmou.
Correio do Agreste