Vereadores de Natal derrubaram, nesta quinta-feira (11), o veto parcial do prefeito Álvaro Dias (PSDB) ao Projeto de Lei nº 319/2021 que trata do plantio de 50 mil árvores em Natal.
No veto, a prefeitura havia alegado que a quantidade de árvores previstas na lei era maior que a capacidade de produção do viveiro municipal. No entanto, os parlamentares derrubaram o veto após conseguirem costurar um acordo entre o município e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
“Fizemos um compromisso aqui de que a partir dessa parceria, a UFRN irá doar essas 50 mil mudas, para que esse projeto possa seguir em frente”, explicou o vereador autor do projeto, Robério Paulino (PSOL).
O vereador Raniere Barbosa (Avante), vice-líder da bancada do governo, explicou que a partir do acordo firmado, o projeto pôde ser preservado.
“Consensualizamos pela derrubada ao veto já que o veto era parcial, em apenas um artigo que discutia no seu objeto para que o município disponibilizasse 50 mil árvores. O município não tem capacidade no seu horto de produzir mais 50 mil mudas para além do seu plantio atual, então com a parceria que o Professor Robério fez, enquanto mediador do poder legislativo com a Universidade Federal, optamos pela derrubada para que o projeto fosse preservado”, disse Raniere.
Outros dois vetos que passaram pela sessão foram mantidos: o veto integral ao Projeto de Lei nº 58/2016, sobre a obrigatoriedade de o Poder Público Municipal utilizar energia solar fotovoltaica e/ou energia eólica em todas as obras públicas do Município e o veto integral ao Projeto de Lei nº 236/2020 que institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo de Wrestling (luta olímpica).
Projetos aprovados
Na sessão ainda foram aprovados em segunda discussão os projetos nº 239/2020, que dispõe sobre a publicidade e a transparência das informações relativas a entidades privadas sem fins lucrativos, que recebem recursos públicos do município de Natal para realização de ações de interesse público.
Os vereadores também aprovaram o PL nº 806/2021 que modifica a Lei no 5655/2005, que assegura matrícula para o portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência.
Já em primeira discussão foram aprovados o PL nº 192/2021, que dispõe sobre a criação de cemitérios verticais e implantação de jazigos verticais nos cemitérios públicos e privados no município; e o PL 595/2021, que dispõe sobre a criação de um selo para estabelecimentos que comercializem alimentos em sistema de “rodízio” que, voluntariamente, concedam o desconto de 50% no valor para pacientes submetidos à cirurgia bariátrica.
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