A arrecadação de ICMS voltou a cair no Rio Grande do Norte em dezembro, apesar do aumento nas vendas. Segundo a Secretaria de Tributação do Estado, a movimentação das atividades econômicas apresentou um incremento de 10% em dezembro de 2022 em relação ao ano anterior. O volume de vendas subiu de R$ 12,7 bilhões para R$ 14,1 bilhões no período. A arrecadação, contudo, não acompanhou o ritmo de crescimento do faturamento gerado pelas operações comerciais no último mês do ano.
Ao contrário, segundo a Tributação, a arrecadação do ICMS, o principal imposto estadual, caiu 5,3% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O montante recolhido com o tributo baixou de R$ 638 milhões, em dezembro de 2021, para R$ 604 milhões no mês passado.
O ICMS responde por cerca de 93% da arrecadação própria do Rio Grande do Norte, tornando-se a principal fonte de divisas para o Tesouro Estadual. Com esse resultado, a arrecadação total do mês ficou em R$ 631 milhões, o que significa um recuo de 4% na comparação com o mesmo período de 2021.
“Novamente, o recolhimento do ICMS sofre redução, que vem sendo verificada nos últimos quatro meses. Nem mesmo o período de aquecimento no comércio devido aos festejos de fim de ano foi insuficiente para reverter essa tendência de baixas. Essa queda de arrecadação do principal tributo de competência do estado vai refletir diretamente no planejamento financeiro deste ano”, avalia o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
COMBUSTÍVEIS
A queda na arrecadação foi puxada por setores como o de combustíveis. Este segmento teve, em dezembro, um volume faturado 1,35% maior que em igual mês de 2021, com um volume de R$ 1,9 bilhões faturados. No entanto, a arrecadação de ICMS não seguiu o desempenho e despencou de R$ 150 milhões para R$ 97 milhões em doze meses, ocupando o terceiro lugar na composição das receitas estaduais. O setor energético também teve redução de recolhimento, caindo de R$ 71 milhões para R$ 59 milhões, assim como as telecomunicações, cuja redução partiu de R$ 25 milhões para R$ 16 milhões, analisando o mesmo mês dos dois anos.
Desde agosto, quando os reflexos da desoneração desses três segmentos começaram a surtir efeitos, a arrecadação estadual vem apresentando perdas, que, em valores nominais, giraram em torno de R$ 74 milhões no mês passado.
Até agora, a arrecadação frustrada dos três setores juntos nos últimos cinco meses de 2022, período de vigência da Legislação Federal que rebaixou para 18% as alíquotas dessas atividades, chega a mais de R$ 340 milhões.
Em valores atualizados, o déficit é ainda maior e ultrapassa o patamar de R$ 360 milhões, considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses – 5,79% – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) para indicar a inflação oficial no Brasil.
Correio do Agreste