O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, na manhã desta quinta-feira, 5 de novembro, a resolução sobre o novo Calendário Universitário. O documento regulamenta as atividades de ensino de graduação, no formato remoto, para os períodos letivos de 2020.2, 2021.1 e 2021.2.
Atualmente, a UFRN está realizando, no formato remoto, o período letivo 2020.1, que iniciou em fevereiro de 2020, foi suspenso devido à pandemia da covid-19 e retomado para ocorrer de 8 de setembro a 19 de dezembro de 2020. Dessa forma, dando seguimento ao calendário, o Consepe aprovou a realização do período 2020.2, de 18 de janeiro a 30 de abril de 2021; as atividades de 2021.1, de 7 de junho a 18 de setembro de 2021; e o período letivo de 2021.2, de 18 de outubro de 2021 a 19 de fevereiro de 2022.
De acordo com a resolução, os próximos períodos letivos (2020.2, 2021.1 e 2021.2) seguirão na modalidade de ensino remoto. Contudo, o formato poderá ser alterado por decisão do Consepe, considerando o cenário da pandemia da covid-19, “desde que asseguradas as condições de biossegurança e observadas as normas vigentes relativas à emergência em saúde pública”.
A decisão do Conselho foi tomada levando em consideração a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS), em virtude do novo coronavírus; a legislação vigente sobre normas educacionais excepcionais adotadas durante o estado de calamidade pública; o parecer do Conselho Nacional de Educação; a portaria do Ministério da Saúde sobre a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da covid-19; o Protocolo de Biossegurança da UFRN; além de normativas da instituição de ensino.
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