Rio Grande do Norte

TRE diploma candidatos eleitos no Rio Grande do Norte

Evento aconteceu nesta segunda-feira (19) e diplomou 37 candidatos eleitos, entre deputados estaduais, federais, senador, suplentes, governadora e vice.

Por Portal Correio do Agreste Em 19/12/2022 18:44

TRE diploma candidatos eleitos no Rio Grande do Norte — Governadora Fátima Bezerra falou durante diplomação — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) diplomou nesta segunda-feira (19) os candidatos eleitos no Rio Grande do Norte nas Eleições 2022.

A cerimônia aconteceu no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), prédio do TRE no bairro Tirol, em Natal, e foi marcada por uma mudança de última hora entre os deputados estaduais, com a entrada de Ubaldo Fernandes (PSDB) e a saída de Wendel Lagartixa (PL) entre os eleitos (entenda mais abaixo).

Ao todo, 37 candidatos eleitos foram diplomados:

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24 deputados estaduais;
8 deputados federais;
Rogério Marinho (PL), como senador, e os dois suplentes da chapa;
e a reeleita governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice Walter Alves (MDB).

Cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos do RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Mesmo sem ser diplomado, o candidato Wendel Lagartixa compareceu ao evento no TRE.

A cerimônia de diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo, por meio da entrega dos diplomas.

No discurso no evento, a governadora reeleita Fátima Bezerra falou dos desafios da primeira gestão e do que espera no segundo mandato.

"Os primeiros quatro anos que enfrentamos foram muito duros e difíceis. O estado em uma situação gravíssima, mergulhado numa crise fiscal e financeira sem precedentes e com um enorme passivo herdado pela nossa gestão. Ao mesmo tempo uma conjuntura nacional extremamente adversa e uma pandemia que desafiou o mundo e teve contornos ainda mais graves em nosso país", disse Fátima.

Entre as prioridades do segunda mandato, ela falou sobre políticas sociais, infraestrutura, saúde, segurança pública e educação.

"Caminharemos para ampliar a capacidade de investimento e fortalecer cada vez mais as políticas sociais, a infraestrutura hídrica e rodoviária. Vamos cuidar das nossas estradas, garantindo segurança para quem transita e fomentando o desenvolvimento e a interiorização do turismo. Vamos fortalecer o SUS, patrimônio brasileiro, que salvou tantas vidas na pandemia e seguir dando atenção singular a segurança pública sem a qual outras esferas da vida e do desenvolvimento não se realizam. E priorizar cada vez mais a educação, área que guarda desafios imensos em nosso país tão desigual".

As posses da governadora Fátima Bezerra (PT), para o segundo mandato, e do vice-governador Walter Alves (MDB) estão previstas para o dia 1º de janeiro. Os parlamentares deverão tomar posse dos cargos no início do ano legislativo, em fevereiro.

Sai Wendel, entra Ubaldo

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) realizou nesta segunda-feira (19) a retotalização de votos das eleições e o resultado reelegeu Ubaldo Fernandes (PSDB) como deputado estadual. A decisão se deu para cumprir uma determinação do ministro Ricardo Lewandowski, publicada na sexta-feira (16).

A decisão do ministro determinava que Wendel Lagartixa (PL), que foi o candidato a deputado estadual mais votado do RN, não fosse diplomado.

Wendel Lagartixa compareceu à cerimônia mesmo não sendo diplomado — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

No documento, o ministro do Tribual Superior Eleitoral (TSE) justifica que deve ser cumprida uma decisão dele mesmo, de outubro, que indeferiu a candidatura de Wendel.

Candidatura indeferida de Wendel

Lewandowski indeferiu a candidatura de Wendel Lagartixa em outubro. O caso ainda será analisado pelo Pleno do TSE.

O ministro atendeu um pedido Ministério Público Eleitoral do RN pelo fato de Wendel ter sido condenado por posse de arma ou munição de uso restrito sem autorização, e terminou de cumprir a pena em 4 de junho de 2021, não tendo assim cumprido o período de oito anos de inelegibilidade previstos em lei para quem é condenado por crime hediondo.

Lewandowski entendeu que o crime pelo qual Wendel foi condenado é classificado como hediondo e "não tendo ainda transcorrido o prazo de 8 anos desde a extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena, que se deu em 4/6/2021, imperioso se faz o reconhecimento da sua inelegibilidade'".

O ministro ainda cita na decisão que Wendel "encontra-se 'atualmente privado de liberdade em decorrência do cumprimento de ordem de prisão temporária', por possível participação em três homicídios". Por conta desse crime, o candidato passou parte das eleições preso - ele foi detido em 20 de julho e solto em 15 de setembro.

Além disso, a decisão fala que uma "consulta ao site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) revela que o candidato possui processos ativos por homicídio simples, quadrilha ou bando, homicídio qualificado, entre outros. Fato esse que, a despeito de não configurar inelegibilidade, é elemento revelador de periculosidade social".