Osenador Styvenson Valentim ( Podemos- RN) enviou nesta quinta-feira (26), ofícios para a governadora Fátima Bezerra, para o Ministério Público do Rio Grande do Norte e para a Coordenação da bancada Federal do Rio Grande do Norte, que tratam da suplementação de dotações ao combate da covid-19.
"O governo federal autorizou o remanejamento de verba e, diante da grave situação pela qual estamos passando, decidi apresentar a indicação de remanejamento parcial da emenda parlamentar de bancada, referente a minha cota, indicada inicialmente para o Hospital Tarcísio Maia. O remanejamento tem o objetivo de atender às necessidades do Governo do Estado para compra de EPIs e aquisição de equipamentos médicohospitalares," esclareceu o senador.
Para o remanejamento da verba, Styvenson consultou a 47ª promotoria de justiça de Natal, que atende às demandas da saúde pública no estado. A confirmação da viabilidade do repasse requerido foi obtido da promotora Iara Maria Pinheiro de Albuquerque.
Por intermédio do senador, em 2019, houve um aporte de R$ 18,17 mil para diversos municípios do Rio Grande do Norte, que incluiu hospitais do governo do estado, valor que já foi totalmente pago.
Com o remanejamento da verba, o senador potiguar conseguirá atender às necessidades que foram apresentadas pela Unicat por completo (R$ 2.660.636) com o objetivo de adquirir equipamentos de proteção individual para servir aos profissionais de enfrentamento ao covid-19 e ainda atender parcialmente às demandas para a compra de ventiladores pulmonares, orçados cada um em R$56.767,68. O total do remanejamento será de R$ 3 milhões.
"A readequação dos recursos incialmente destinados ao hospital Tarcísio Maia não trará ao órgão prejuízos, tendo em vista que a unidade de saúde, além de já ter recebido um repasse voluntário de R$ R$ 1.060.423,32, oriundo da nossa intermediação junto ao Ministério da Saúde, de um todo de R$6 milhões, garantidos ao governo do estado, igualmente será atendido com a compra de equipamentos e insumos nesta ação de enfrentamento à covid-19. E se ainda assim verificarmos eventuais decréscimos orçamentários ao hospital, esses serão complementados por meio de futuras emendas ao orçamento federal,quer de bancada, quer individuais", assegurou Styvenson.
Correio do Agreste