Poucas horas após se reunir com uma comitiva de prefeitos na Governadoria e fechar um acordo para pagamento de dívidas junto aos municípios, o secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, usou as redes sociais para rebater declarações do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), que vem cobrando dívidas do Governo do Estado.
Em publicação na rede social X, antigo Twitter, Carlos Eduardo Xavier criticou o prefeito de Mossoró por não ter ido à reunião na Governadoria e, em vez disso, fazer cobranças nas redes sociais.
O secretário rebate os números apresentados e diz, ainda, que Allyson Bezerra faz “politização” em cima do tema. Segundo o prefeito, só a Mossoró o Governo do Estado deve R$ 117 milhões, número que o secretário de Fazenda não reconhece.
“Diferentemente dos demais o, prefeito de Mossoró apresentou dados de supostos débitos do Governo com o município. Dentre os valores expostos em suas redes, quase 50% se referem a um questionamento de valores repassados aos demais municípios, ou seja, não são débitos do Estado”, afirma o secretário. Ele completa: “Ao invés de ir para a mesa de negociação, o prefeito preferiu o caminho da espetacularização e politização do tema. Lamentável…”.
O Governo do Estado chegou a um acordo com as prefeituras para regularizar o pagamento de repasses constitucionais, após várias semanas de protestos dos gestores municipais. O acerto foi fechado em uma reunião entre a governadora Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Walter Alves (MDB) e uma comitiva de prefeitos.
Carlos Eduardo Xavier e o secretário Raimundo Alves (Gabinete Civil) também participaram. Durante a reunião, Fátima anunciou o pagamento da primeira de cinco parcelas da cota-parte dos municípios do acordo de compensação das perdas de arrecadação no segundo semestre do ano passado, após a redução de imposto sobre combustíveis, energia e telecomunicações.
Além disso, ficou acertado que os repasses de 2023 do programa Farmácia Básica serão feitos da seguinte forma: todos os meses serão repassados aos municípios o mês de referência e um mês em atraso, dobrando o valor do repasse que já havia se iniciado.
Sobre a arrecadação de crédito de dívida ativa, o presidente da Femurn, Luciano Santos, disse que a governadora se comprometeu a manter os repasses do ICMS e do IPVA como vem fazendo atualmente, “inclusive repassando para os municípios o que nos compete no Refis que o governo deve promover nos próximos meses”. “O único ponto que não houve acordo foi sobre o ICMS da Cosern”, afirma o prefeito.
Correio do Agreste