O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, vem reunindo assinaturas de parlamentares desde o fim da semana passada para apresentar uma proposta de plebiscito sobre o aborto no Brasil. O senador já reuniu mais assinaturas do que o necessário para instaurar a consulta pública entre senadores. Pelo regimento interno, o número mínimo exigido é de 27 assinaturas para a matéria tramitar na Casa Alta.
Na sexta 22, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, votou pela descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestação. O julgamento foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso. Com isso, prosseguirá em sessão presencial do Plenário, em data a ser definida.
Nesta terça-feira 26, durante a tarde, Rogério Marinho fará uma entrevista coletiva à imprensa no Senado. De acordo com a assessoria de comunicação do parlamentar, “na ocasião, o senador abordará e esclarecerá questões relacionadas ao plebiscito sobre a possibilidade ou não da legalização da prática do aborto no Brasil”.
Na última sexta 22, a lista que pede o plebiscito já tinha mais de 40 nomes. Na segunda 25, mais nomes foram reunidos. A oposição ainda trabalha para angariar mais apoio à proposta.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um plebiscito é uma consulta ao povo “para decidir sobre matéria de relevância para a nação em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa”. O plebiscito é convocado antes da criação do ato legislativo que trata do assunto em pauta.
Tanto o Senado quanto a Câmara precisam de maioria no Plenário para avançar a consulta feita à sociedade.
Correio do Agreste