RN tem aumento de 37% nos casos de violência doméstica e de 30% no número de medidas protetivas concedidas

O crime referido é o de lesão corporal dolosa praticada em contexto doméstico e se refere a todo ato de violência física praticado contra a mulher no ambiente familiar.

O crime está tipificado no Páragrafo 9º do Art. 129 e tem pena de três meses a três anos de prisão.

Em um caso em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, em abril deste ano, um homem foi preso após a ex-mulher pedir uma medida protetiva e ele - após prestar depoimento na polícia - agredi-la.

O Anuário também analisou o número de medidas protetivas de urgência requeridas e concedidas. E nas duas situações houve aumento no estado.

O número de pedidos aumentou 7% no ano, subindo de 4.532 em 2021 para 4.871 em 2022.

Segundo o Anuário, ao todo, 4.780 medidas protetivas de urgência foram concedidas em 2022, enquanto 3.652 haviam sido concedidas no ano anterior. O aumento foi de 30%.

Com isso, o estado teve em 2022:

• 4.871 medidas protetivas pedidas;
• 4.780 medidas protetivas concedidas.

Isso representa que 98,1% das medidas solicitadas foram concedidas no estado em 2022.

A taxa de medidas concedidas em relação aos pedidos só é menor do que a de Sergipe (98,7%) e do Amapá (99,9%).

Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher na Zona Sul de Natal — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi