O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) considerou, nesta quinta-feira (6), que o texto da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional é motivo de preocupação, pois "levará a uma forte alta do preço final dos combustíveis aos consumidores".
Setor de combustível tem uma das maiores cargas tributárias
Segundo nota da associação representante do setor de petróleo e combustíveis, no relatório lido na véspera no Congresso, foi mantida a cumulatividade do IBS dual no regime específico de tributação dos combustíveis.
"Com isso, o setor, que tem uma das maiores cargas tributárias entre todos os segmentos, vai acumular toda a tributação incidente nas suas operações anteriores, aumentando, e muito, o preço final dos combustíveis vendidos aos consumidores, com forte impacto na inflação", afirmou o IBP.
Conforme o instituto, da forma como está o texto, a não cumulatividade, conceito primordial da reforma, "não será aplicada nas operações com combustíveis, essenciais para a indústria e movimentação de cargas e pessoas em todo o país e com forte impacto nos preços da economia brasileira".
O IBP, principal representante do setor, ressaltou que apoia a reforma tributária, movimento importante para a simplificação do atual sistema, mas reclamou o fato de o setor ser o único com uma "vedação para utilizar créditos tributários, o que gera uma distorção neste segmento essencial e que já é o maior pagador de tributos do país". Segundo o IBP, atualmente, o setor tem direito a recuperar os créditos tributários. O Ministério da Fazenda não se pronunciou sobre a nota.
Correio do Agreste