O pré-candidato ao Senado Rafael Motta (PDT) participou, nesta sexta-feira (26), de um evento na UFRN, ao lado da primeira-dama Janja Lula da Silva, da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Francisco Lucas Costa, da governadora do RN, Fátima Bezerra, e do pré-candidato ao Governo, Cadu Xavier.
O encontro marcou a adesão do Rio Grande do Norte ao Pacto Nacional Brasil sem Feminicídio e reuniu representantes dos três poderes para fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Durante o evento, foram apresentados programas voltados à proteção das vítimas, com destaque para a ampliação da agilidade no cumprimento de medidas protetivas e o fortalecimento da rede de atendimento. As autoridades ressaltaram que o combate ao feminicídio depende da atuação conjunta dos poderes públicos.
Autor da Lei nº 13.871/2019, Rafael Motta destacou que o enfrentamento à violência também passa pelo fortalecimento da legislação. A norma, de sua autoria, obriga o agressor condenado por violência doméstica a ressarcir o SUS pelos custos do atendimento às vítimas e a reembolsar as despesas com os equipamentos de segurança utilizados em medidas protetivas.
“Precisamos construir uma sociedade em que nenhum homem se considere dono da vida das mulheres. O combate ao feminicídio exige união, políticas públicas eficazes e leis que protejam as vítimas e responsabilizem os agressores”, afirmou o pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte.
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