O ex-diretor-geral da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto, reconheceu que o momento de dificuldade financeira que o Estado do Rio Grande do Norte enfrenta afeta a Cultura potiguar. Ele, que neste ano assumiu o cargo de coordenador-geral de Projetos Especiais da Secretaria de Formação, Livro e Leitura, pasta do Ministério da Cultura (MinC), disse em entrevista ao AGORA RN que a queda na arrecadação afeta o setor.
Crispiniano fez um balanço de sua gestão à frente da Fundação durante o primeiro governo de Fátima Bezerra (PT), além de revelar suas expectativas para o futuro no Ministério da Cultura, citando a importância da reconstrução da pasta. Ele apontou que a União e o Estado precisam ofertar mais editais para os artistas, além de apontar que a Ribeira e o restante do centro histórico de Natal precisam de investimentos através do Novo PAC.
“O PAC para Natal é recuperar esse centro histórico, porque isso trará cultura, que trará turistas e consequentemente movimentará a economia”, frisou Crispiniano. Confira a entrevista completa:
AGORA RN – Como o senhor deixou a Fundação José Augusto? Qual foi seu principal legado?
Crispiniano Neto – Nós pegamos a Fundação José Augusto na gestão Fátima como um cenário de terra arrasada, o que era ruim estava muito pior. Já havia uma depreciação sequenciada da infraestrutura da cultura, a política da cultura praticamente não existia. O que eu tinha tentado restaurar em outras gestões, estavam tentando fechar. Encontrei a Biblioteca Câmara Cascudo fechada. O Forte dos Reis Magos, Teatro Alberto Maranhão, Pinacoteca e a Escola de Dança foram reabertos.
AGORA RN – Como você classifica a nova gestão da Fundação José Augusto (FJA)?
Crispiniano Neto – Mary Land é muito identificada com a Cultura, principalmente com o audiovisual. Ela também é professora de políticas públicas, então ela traz um “know-how” importante. Ela é secretária extraordinária da governadora para Cultura, e o orçamento está na FJA que é vinculada à Secretaria Estadual de Educação. Gilson Matias é o diretor-geral da FJA. Gilson e Mary Land estão tendo dificuldades devido aos problemas financeiros do Estado, que depois da pandemia e depois da questão do ICMS, teve uma quebra na receita.
AGORA RN – O Ministério da Cultura é gestor de leis como a Lei Rouanet, a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo. Para o RN, qual é a importância dessas leis?
Crispiniano Neto – Eu deixei aprovado a Lei Paulo Gustavo, com R$ 73 milhões para o RN: R$ 39 milhões para a FJA, e o restante para os Municípios. Deixamos uma perspectiva de R$ 32 milhões para a FJA mais R$ 28 milhões para os Municípios da Lei Aldir Blanc 2. Já a Lei Câmara Cascudo, que eu tinha deixado em R$ 10 milhões, a governadora aumentou esse ano para R$ 20 milhões. Também deixei aprovado um projeto através da Lei Rouanet de R$ 15 milhões para 15 casas de cultura do RN.
AGORA RN – Para você, é importante a Cultura ter voltado a ter Ministério?
Crispiniano Neto – Quando entra um governo de direita ou extrema-direita, a primeira coisa que fazem é diminuir ministérios ou secretarias para “enxugar” gastos. Mas isso não faz economia de nada. O Ministério da Cultura foi transformado em uma Secretaria e teve uns oito gestores, de quem você lembra? Só de Regina Duarte, e só por causa das presepadas. Voltar a ter o Ministério da Cultura foi muito importante.
AGORA RN – O que pode ser feito para ajudar os artistas e fomentar a cultura?
Crispiniano Neto – A boa novidade para o mundo da cultura é o edital. O dinheiro chega na mão do artista, ele democratiza. No governo Fátima, fiz 20 editais: “Pauta Livre dos Teatros”, “Tô em casa tô na rede”, “Glorinha Oliveira” e “Registro de Patrimônio Vivo”, foram cerca de R$ 40 milhões em editais. Me questiono: por que a Educação tem 25% do Orçamento obrigatoriamente? E a Cultura não tem orçamento? Nos primeiros governos de Lula, nós gestores estaduais de Cultura pedimos o Orçamento da União em 1%, do Estado em 1,5%, e dos Municípios 2%. Mas o dinheiro da Cultura até hoje ainda é catando moedas.
AGORA RN – A lei é da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), que inclusive é de autoria de Fátima Bezerra enquanto senadora, é uma prioridade de sua nova gestão na sua pasta?
Crispiniano Neto – Já tivemos uma reunião com o assessor jurídico, porque a lei existe, mas precisa de regulamentação. Como o Ministério recomeçou do nada, tem sido lento. Mas estou sempre cobrando, porque foi uma das coisas que a governadora Fátima me disse: “uma das suas missões é regulamentar isso”. Acho que, em breve, sairá. Além disso, temos muitos editais como o Carolina Maria de Jesus, para escritoras mulheres. Temos apoiado feiras e bienais, neste sábado estarei dando uma palestra na Bienal de Recife, por exemplo. Também estou retomando contatos na Literatura de Cordel, tivemos várias reuniões com o Iphan e com os detentores de saber.
AGORA RN – Do governo federal, o Novo PAC vai destinar R$1,3 bilhão para a Cultura. Quais são as áreas que mais necessitam de investimentos?
Crispiniano Neto – É preciso investir na recuperação da Ribeira, no centro histórico de Natal. É necessário, por exemplo, dispensar o IPTU daqueles prédios para quem quer restaurar. João Pessoa fez isso e recuperou um bairro que estava igual a Ribeira. Também é preciso que as empresas movam os depósitos para outros lugares. Portanto, o PAC para Natal é recuperar esse centro, porque isso trará cultura, que trará turistas e consequentemente movimentará a economia.
AGORA RN – Como o senhor avalia a gestão Fátima Bezerra?
Crispiniano Neto – Fátima pegou um estado que estava no inferno, do ponto de vista fiscal. Ela conseguiu pagar os salários em dia durante cinco anos. Isso é um feito tão gigantesco que precisa muita má vontade para dizer que isso não vale muito. Ela pegou outra crise agora, mas com a vantagem de ter o governo federal ao lado. O governo federal ainda não tem condições de oferecer tudo que o Estado precisa, mas está caminhando para isso. Creio que teremos uma conclusão boa do governo Fátima, porque ela passou pelo mais difícil que era colocar a folha em dia e dar prumo à Previdência.
Correio do Agreste