No Brasil, ainda não tem dados exatos com o número de profissionais de saúde infectados pelo coronavírus nem quantos deles foram a óbito com a COVID-19 contraída no exercício do trabalho em combate à pandemia.
Mas, de acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), até o dia 17 de abril, foram afastados do trabalho, 4.604 profissionais com sintomas da COVID-19. O Cofen já recebeu mais de 4.800 denúncias de falta ou restrição de Equipamento de Proteção Individual (EPIS), material adequado para lidar com os pacientes infectados.
De acordo com informações da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte registrou quatro mortes de profissionais de saúde. Dois deles não se contaminaram em atividade laboral. A Sesap está fazendo a investigação para saber se os outros dois casos eram de profissionais em atividade. Informou ainda que um dos profissionais era servidor do estado.
O Cofen também reclama que nem sempre os profissionais do grupo de risco são preservados do contato com pacientes, ficando na linha de frente do atendimento, correndo o risco da infecção, mesmo com maior vunerabilidade para a doença.
Um Projeto de Lei que prevê indenização e pensão por morte para os dependentes, cônjuges ou companheiros de profissionais da área de saúde que tenha morrido em combate ao coronavírus durante a pandemia foi proposto na Câmara Federal pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) ainda em meados de março.
O projeto defende a indenização de R$ 50 mil, a serem pagos pela União. A proposta também inclui dispositivo na Lei 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para assegurar a pensão por morte.
Célio Studart, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, afirmou que os profissionais de saúde estão na linha de frente do combate ao COVID-19, salvando milhares de vidas. “Porém, para continuar trabalhando durante a crise, é necessário que façam grandes sacrifícios, além de não poderem fazer isolamento social”, afirma o deputado.
O parlamentar também alertou para a infraestrutura precária do sistema de saúde e para a falta de materiais de proteção individual e produtos químicos para higienização, o que pode pode agravar a situação.
Correio do Agreste