Procon encontra alimentos vencidos em mercados de Natal e descarta produtos

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal) realizou fiscalização nos últimos dois meses em estabelecimentos comerciais como supermercados, hipermercados, atacarejos, padarias e conveniências nas quatro zonas da capital. Foram descartados produtos expostos com validade vencida, acondicionados fora da refrigeração e inadequados para o consumo, com orientações dos fiscais.

A fiscalização é diária por parte da equipe de fiscais do órgão. Na atividade mais recente, foram autuados pelos fiscais os estabelecimentos com divergência de preço nos produtos expostos e com diferença no caixa, como também o cumprimento da lei municipal que indica que deve constar no cupom fiscal o endereço e telefone do órgão de defesa do consumidor, o Procon Natal. Também foi verificada a ausência de exemplar do código de Defesa do Consumidor (CDC).

O diretor técnico, Diogo Capuxú, faz um apelo aos consumidores para terem atenção em verificar a validade dos produtos. “É importante ter total atenção na parte de frios e açougues, pois alguns alimentos estragados ingeridos podem causar graves sequelas ou até a morte da pessoa. Para o Procon Natal, é “tolerância zero nesse quesito de alimentos vencidos ou inadequados. A fiscalização do órgão continuará eficaz para inibir esses atos ilícitos por parte dos estabelecimentos, que infelizmente grande parte colocam a ambição de lucrar em primeiro lugar, do que a saúde das pessoas”.

O objetivo dessa fiscalização no comércio é garantir o cumprimentos das leis e assegurar a tranquilidade e segurança dos consumidores, e multas para irregularidades variam conforme a reincidência do infrator. O setor de fiscalização apresentou relatório, onde foi registrado 36% de Auto de Constatação, ou seja, foram constatados irregularidades nos estabelecimentos fiscalizados pela omissão do endereço do Órgão de Defesa do Consumidor, pelo descumprimento de precificação dos produtos e a ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, como também produtos com validade vencida, falta de informação de origem do produto.

São princípios básicos doconsumidor no art. 6º incisos IIIe IV, onde todo consumidor possui direito à informação adequada e clara sobre serviços e produtos. Para prevalecer seus direitos o consumidor deverá procurar os órgão de proteção e defesa do consumidor, ou procurar atendimento presencial marcando agendamento pelos canais de atendimento pelo telefone: (84) 3232-9050, o WhatsApp: (84) 8812-3865 e pelo E-mail: [email protected].