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Quinta-feira, 28 de Marco de 2024
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Processos que podem deixar Carlos Eduardo inelegível seguem travados

Coincidentemente, últimas movimentações dos relatórios do TCE/RN ocorreram quando assunto estava na mídia

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Processos que podem deixar Carlos Eduardo inelegível seguem travados
TCE descreveu irregularidades gravíssimas. Foto: José Aldenir
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A possibilidade de existir uma ligação entre o andamento das tramitações dos processos que tratam sobre as prestações de contas do pré-candidato ao Senado Federal Carlos Eduardo Alves (PDT), referentes aos anos de 2014 e 2015 e que podem torná-lo inelegível no pleito de outubro, e a divulgação desses fatos nos veículos de comunicação do Rio Grande do Norte, é cada vez mais forte. Ao que se sabe, as últimas movimentações dos relatórios no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) foram realizadas quando o assunto estava sendo pautado pela mídia do Estado.

 
 

 

 

Nas duas prestações de contas, em dois pareceres, os técnicos da Diretoria de Administração Municipal do TCE descrevem irregularidades gravíssimas e concluem que as prestações de contas do ex-prefeito de Natal devem ser reprovadas. Deve-se ressaltar que, após a análise do órgão, os processos são enviados para a Câmara Municipal de Natal (CMN), que pode aprová-los ou não.

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Caso sejam desaprovadas as prestações de contas, Carlos Eduardo Alves poderá se tornar inelegível por oito anos, o que inviabilizaria seus planos de ser candidato ao Senado Federal, na chapa majoritária da governadora Fátima Bezerra (PT).

De qualquer maneira, o que chama a atenção é que, em fevereiro e março deste ano, o presidente da Comissão de Finanças da CMN, vereador Raniere Barbosa (Avante) encaminhou ao Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPjTCE) um requerimento com pedido de informações a respeito do motivo sobre a demora no envio das contas de 2014 e 2015.

Pela lei, o TCE/RN emite um parecer prévio que, para valer, precisa ser confirmado pelos vereadores. Uma eventual reprovação de contas pelos vereadores de Natal deixaria o ex-prefeito sem poder concorrer às eleições por oito anos.

DIAS DAS MOVIMENTAÇÕES

Em matéria publicada pelo AGORA RN, no mesmo dia da primeira matéria sobre o assunto chegar à imprensa, houve movimentações no processo de 2015, que estava parado desde 2019.

Já em relação ao processo de 2014, depois que as matérias começaram a ser publicadas, o processo que estava parado, voltou a tramitar. Em menos de 20 dias, foram quatro tramitações – três delas, inclusive, em apenas um dia, 29 de março do corrente ano.

Quando o processo chegou à Diretoria de Administração Municipal, no gabinete do conselheiro Gilberto Jales, no entanto, houve uma nova pausa – a última até o atual momento. Essa suspensão relaciona-se com o fato do assunto ter sido retirado de pauta na imprensa do Rio Grande do Norte. Vale ressaltar que o processo de 2014 também aponta para a prática de irregularidades naquele ano.

IRREGULARIDADES GRAVÍSSIMAS

Apesar das contas de 2014 de Carlos Eduardo Alves sugerirem a desaprovação por irregularidades encontradas, é fato que a de 2015 tem um texto bem mais forte, por apontar que houve “irregularidades gravíssimas” na administração do ex-prefeito de capital potiguar à época.

Apesar de sugerir “irregularidades gravíssimas”, esse processo é o que parece tramitar de forma ainda mais vagarosa. Afinal, a última tramitação dele data de fevereiro deste ano, quando também chegou ao gabinete do conselheiro Gilberto Jales. À época, o TCE/RN justificou a lentidão na tramitação com o fato de ter uma séria limitação de recursos humanos no órgão fiscalizador. Seriam poucos servidores técnicos para analisar e dar continuidade aos processos de 167 municípios do Rio Grande do Norte.

FONTE/CRÉDITOS: AGORA RN
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