O prefeito Álvaro Dias prorrogou a suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino de Natal até o dia 30 de setembro de 2020.
O novo decreto foi publicado na edição extra do Diário Oficial do Município, desta segunda-feira (31). De acordo com a Prefeitura do Natal, este prazo poderá ser revisto a qualquer tempo, antecipado ou prorrogado.
A necessidade de se manter a suspensão das aulas acontece em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Segundo a portaria municipal, a manutenção do adiamento das aulas considerou os decretos de estado de calamidade pública no Município de Natal (de 20 de março de 2020) e o da suspensão das aulas (28 de maio).
Hoje, a rede municipal de ensino de Natal conta com 146 unidades de ensino, sendo 74 Centros Municipais de Educação Infantil e 72 Escolas de Ensino Fundamental, atendendo no total 58.478 estudantes matriculados.
Não há data predefinida para o retorno das atividades presenciais no âmbito municipal. No fim de julho, o prefeito da capital potiguar, Álvaro Dias (PSDB), decidiu suspender o retorno às aulas nas escolas particulares previsto para acontecer em 10 de agosto. A decisão também adiou a retomada da rede pública municipal, que aconteceria em 14 de setembro.
O parecer foi revisto após pressão de gestores instituições de ensino e de pais de alunos, que se posicionaram de forma contrária à medida. Agora, o comitê científico municipal de enfrentamento à Covid-19 deverá levar em consideração as análises do colegiado estadual, que fará uma nova reunião nesta quarta-feira 2 para discutir a retomada das atividades.
Decreto estadual
O decreto estadual de suspensão das aulas vale até o próximo dia 14. Nesta quarta 2, o comitê científico do RN vai analisar, agora, se a melhoria no quadro da pandemia no estado é efetiva e suficiente para uma retomada segura. No mais recente parecer, o colegiado ressaltou que o retorno às salas de aula deve ocorrer apenas quando for verificado baixo risco de contágio entre os integrantes da comunidade escolar – pais, alunos, professores e demais trabalhadores.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), todas as regiões de saúde seguem apresentando queda na incidência de novos casos de infecção, assim como na taxa de mortalidade pela Covid-19. É esperado ainda para esta semana que o Comitê Setorial da Educação elabore os protocolos necessários para a retomada das aulas presenciais. As regras serão para as áreas pedagógica, normativa e de biossegurança.
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