A Prefeitura de Natal quer autorização da Câmara Municipal de Natal para contratar um empréstimo de R$ 400 milhões. Um projeto de lei sobre o assunto está tramitando no Legislativo municipal.
O projeto de lei passou pela primeira comissão nesta segunda-feira (25) - a Comissão de Legislação e Justiça. O pode Executivo pede autorização para contratar até R$ 400 milhões até junho de 2024.
Os valores seriam utilizados para investimentos, segundo o município, em cinco grandes áreas:
- Reestruturação da orla urbana
- Recuperação e preservação do patrimônio histórico
- Ampliação de equipamentos públicos
- Mobilidade urbana
- Drenagem e pavimentação urbana
"Uma vez autorizado pelo legislativo, a prefeitura poderá fazer aquisição dessa linha de crédito e será feita a destinação de recursos para obras de infraestrutura como recapeamento asfáltico das principais vias da cidade, drenagem e pavimentação de ruas, assim como recuperação do patrimônio histórico, sobretudo voltado para áreas da Ribeira e Cidade Alta", afirmou o vereador Kleber Fernandes (PSDB), que preside a comissão.
Se o projeto de lei for aprovado, o empréstimo poderá ser feito com o Banco do Brasil ou com a Caixa Econômica Federal. Uma das linhas de crédito que vem sendo discutida é a Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), da Caixa.
Correio do Agreste