PREFEITURA DE AREZ COMPRARÁ 16 MIL REAIS EM BARRAS DE CHOCOLATE PARA PROJETOS SOCIAIS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110910/2022 - PROCESSO Nº 105789/2022

 

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente NATILUSE DE LIMA GALVÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.861.664/0001-57, com o valor total de R$16.912,00 (dezesseis mil, novecentos e doze reais), referente à Aquisição de Barras de Chocolates ao Leite com peso mínimo de 90g, para serem distribuídos nos projetos subsidiados pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN, bem como as famílias atendidas no CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e CREAS – Centro de Referência da Assistência Social, em comemoração ao Natal, conforme especificações contidas o Termo de Referência.

 

Em razão disso reconheço ser dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, em cumprimento ao disposto no a Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 01 de dezembro de 2022.

 

CARLA ELOÍSA FERNANDES DA SILVA

Secretária Municipal de Trabalho, habitação e Assistência Social

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal