Penas de Jair Bolsonaro podem chegar a 18 anos de prisão

Em um desdobramento impactante durante o depoimento do hacker Walter Delgatti Netto à CPI de 8 de Janeiro, aliados do governo Lula veem uma oportunidade para indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro por quatro possíveis crimes. As acusações levantadas pelo hacker ganharam destaque entre os integrantes da base governista, que afirmam que as consequências legais somadas poderiam resultar em até 18 anos de prisão para o ex-chefe de estado, segundo informa a jornalista Malu Gaspar, do Globo.

De acordo com uma análise minuciosa realizada por parlamentares tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, as alegações feitas por Walter Delgatti Netto poderiam enquadrar Bolsonaro em crimes que vão desde golpe de Estado até incitação ao crime. As penas associadas variam de acordo com a gravidade dos delitos.

Um dos principais pontos de investigação é a alegada simulação de fraude nas urnas eletrônicas, com o propósito de desestabilizar o pleito eleitoral. Esse ato, segundo o mapeamento feito, poderia enquadrar Bolsonaro no crime de golpe de Estado, com pena que varia entre quatro e doze anos de prisão. Além disso, as suspeitas de grampos clandestinos em conversas com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes levantaram a possibilidade de um indiciamento por escuta telefônica ilegal, com pena de dois a quatro anos.

Uma acusação adicional que merece destaque é a suposta sugestão de Bolsonaro para que o hacker assumisse falsamente a autoria do grampo contra Moraes. Tal ação, se comprovada, poderia resultar em um indiciamento por participação no crime de autoacusação falsa, nos termos do artigo 314 do Código Penal, com pena de três meses a dois anos de detenção.

Um quarto crime que ganhou atenção é a acusação de incitação ao crime. Os aliados de Lula destacam a promessa de indulto ao hacker e a sugestão de prisão de juízes que se opusessem a ele. Isso levantou a possibilidade de Bolsonaro ser considerado coautor, por indução, no delito de incitação ao crime, cuja pena varia de três a seis meses de detenção.