A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) acionou o Ministério Público Federal (MPF) para apurar as denúncias de que o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha usufruído de uma viagem a lazer bancada por advogado que patrocina causas na Suprema Corte. O ministro nega.
“Essa denúncia é bastante grave. Se os indícios de que o ministro tenha recebido vantagem indevida forem confirmados, estaremos diante do cometimento de corrupção passiva. Nossa Constituição e o Conselho Nacional de Justiça vedam expressamente aos juízes receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios e contribuições de pessoas físicas. Perante a lei, receber esse tipo de presente é motivo para impeachment”, afirmou a parlamentar, ao portal 96 FM.
Conforme divulgado na última sexta 17, pelo portal Metrópoles, o ministro teria ido à França assistir à final da Champions League, jogos do torneio de tênis Roland Garros e ao GP de Mônaco de Fórmula 1.
A aeronave utilizada seria um jatinho luxuoso e a viagem, no total, teria custado R$ 250 mil e sido bancada pelo advogado Vinícius Peixoto Gonçalves, que, além de patrocinar causas no STF, já foi alvo de denúncia por parte do Ministério Público Federal.
“Pedimos que o Ministério Público Federal apure os fatos e, se confirmadas as hipóteses, busque a responsabilização nas esferas cível e criminal. Os representantes da justiça não podem estar acima da própria justiça e, de mesmo modo, não podem ser eximidos das responsabilizações em caso de cometimentos de crime de responsabilidade”, finalizou Bonavides.
Correio do Agreste