A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), candidata à reeleição, foi considerada a parlamentar do Rio Grande do Norte campeã em propostas favoráveis à vida das mulheres pelo ranking “Elas no Congresso”. O ranking é elaborado pela revista digital AzMina e outras instituições parceiras, que analisaram 1023 projetos parlamentares entre 2019 e 2022.
Nacionalmente, Natália Bonavides ficou em 21° lugar no ranking. No total, o mandato da deputada federal produziu 13 propostas favoráveis aos direitos das mulheres.
Dentre os projetos produzidos pela legislatura, estão o de combate à violência patrimonial contra as mulheres (PL 3059/2019), que busca proibir que companheiros destruam pertences, escondam documentos e controlem a renda das mulheres impunemente.
Além disso, o mandato apresentou o projeto de lei nº 390/22, que busca garantir os direitos de remoção e licença remunerada às servidoras públicas federais em situação de violência doméstica, sem prejuízo para a contagem do tempo de serviço e aposentadoria, com o objetivo de garantir sua integridade física e psicológica.
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Os direitos das mulheres também tiveram um papel importante nas emendas produzidas pela deputada federal, que destinou recursos para a reestruturação das Delegacias da Mulher de Natal (Zona Sul e Zona Norte) e Caicó, além de verba para a implementação de Salas Lilás, locais voltados para o atendimento especializado e humanizado das mulheres. As salas devem ser instaladas nos municípios de Assú, Ceará-Mirim, Macaíba, Pau dos Ferros e São Gonçalo do Amarante.
Elas no Congresso
O Elas no Congresso é um projeto que utiliza dados públicos para monitorar os direitos das mulheres dentro do poder legislativo. A iniciativa, da revista AzMina, foi selecionada em 2020 pelo Google News Initiative da América Latina.
Participaram do projeto também organizações parceiras, que participaram da análise das propostas dos deputados. São elas: Instituto Maria da Penha, Instituto Patrícia Galvão, Themis, Artigo 19, Observatório da Violência Obstétrica no Brasil, Rede Feminista de Juristas deFEMde, Coletivo Mana a Mana, Anis, Ecos, Empodera, Sempreviva Organização Feminista (SOF), Sexuality Policy Watch (SPW), CFEMEA, Grupo de Estudos de Gênero e Política (Gepô – USP), LabCidade (USP), Mulheres Negras Decide, Cepia e Instituto + Diversidade.
FONTE/CRÉDITOS: Agora rn