As 167 prefeituras municipais do Rio Grande do Norte informaram R$ 184 milhões em receitas para ações de combate à crise da Covid-19 até o último dia 15 de junho. No entanto, deste montante, apenas R$ 12 milhões resultaram em despesas diretas relacionadas com a doença. Ou seja, desde março, data que marca os primeiros registros de infecção pelo novo coronavírus entre os potiguares, apenas 6,5% dos recursos foram utilizados pelos municípios para o combate da pandemia.
Os dados foram compilados pelo sistema Confúcio, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que verifica os Portais de Transparência dos Municípios acompanhando a execução orçamentária especialmente dos gastos com ações de serviço de saúde e de combate ao novo coronavírus.
A análise foi feita uma semana após os municípios potiguares receberem a primeira parcela – de um total de quatro – do socorro financeiro do Governo Federal para estados e municípios. As prefeituras norte-rio-grandenses vão receber, ao todo, R$ 350 milhões. Já o Governo do Estado vai receber R$ 597 milhões.
De acordo com os dados analisados pela reportagem do Agora RN, a Prefeitura do Natal apresentou o maior volume de receitas destinadas para os serviços de saúde e demais atividades relacionadas com a crise da Covid-19. Até aquele momento, a cidade tinha registrado R$ 119 milhões em receitas, mas só havia gasto 1,8% deste valor, o que representa pouco mais de R$ 2,2 milhões.
Na última semana, Natal recebeu a primeira parcela do socorro financeiro, o que representou um valor total de R$ 22 milhões. Por obrigação, a verba terá de ser usada para apoiar a capital nas ações relacionadas com a pandemia.
De acordo com o Portal da Transparência de Natal, os gastos diretos com a Covid-19 foram feitos pelas secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. A área de saúde foi responsável pela maior parte das despesas. Ao todo, foram pagos R$ 1,02 milhão para empresas de insumos hospitalares e de prestação de serviços terceirizados.
De acordo com o levantamento, o município que mais gastou em comparação com as receitas foi Francisco Dantas, localizado na região do Alto Oeste potiguar. A cidade registra R$ 66 mil em receitas para a Covid-19, mas já efetuou R$ 169,8 mil em despesas para combater a doença. Os recursos para a compra de insumos e para a manutenção das unidades de saúde do município.
A análise aponta ainda os gastos feitos por habitante. A prefeitura de Bodó, na Seridó, lidera o quesito, com despesa de R$ 86,12 por habitante. Natal, segundo a análise, tem gasto total de R$ 2,5 por habitante. O menor gasto verificado foi o do município de São Francisco do Oeste, no Alto Oeste, com R$ 0,41.
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