Portal Correio do Agreste - A serviço do povo!

MPRN orienta comércio de Parnamirim sobre disponibilidade e preços de produtos

Proposta é estabelecer regras para permitir que o máximo possível de consumidores possa ter acesso aos produtos que auxiliam na proteção contra o novo
MPRN orienta comércio de Parnamirim sobre disponibilidade e preços de produtos
Procon Estadual deverá promover fiscalização e acompanhamento contínuos

OUVIR NOTÍCIA

OMinistério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, recomendou uma série de medidas a serem adotadas pelos supermercados, drogarias e demais estabelecimentos do comércio varejista e atacadista de produtos farmacêuticos do Município.

 

A proposta é estabelecer regras para garantir que o máximo possível de consumidores possa ter acesso aos produtos que auxiliam na proteção contra o novo coronavírus (Covid-19). A orientação é que as empresas estabeleçam estratégias para limitar quantitativamente as vendas de álcool gel e máscaras descartáveis, em comum acordo com os órgãos de defesa do consumidor (Procon Estadual e Procon Municipal), no intuito de se evitar o desabastecimento ou a demora na reposição desses itens. 

Ao mesmo tempo, o comércio como um todo deve se abster de aumentar os preços dos produtos mais demandados para prevenção à contaminação do Coronavírus, especialmente álcool gel e máscaras. Outra medida é não manter estoques dos produtos, a fim de que os consumidores possam adquiri-los de acordo com as suas necessidades, respeitadas as limitações impostas pelo estabelecimento, enquanto durar a pandemia de coronavírus. 

A recomendação também se estende ao Procon do Município de Parnamirim, para que divulgue a recomendação por todos os meios disponíveis e disponibilize um número de telefone ou correio eletrônico para que os consumidores possam apresentar denúncias e reclamações, também divulgando esse contato. 

A Prefeitura também deve adotar providências para divulgar a recomendação, além de fiscalizar e adotar as providências pertinentes relacionadas às situações previstas.

O Procon Estadual deverá promover fiscalização e acompanhamento contínuos em supermercados, drogarias e demais estabelecimentos do comércio varejista e atacadista de produtos farmacêuticos do Município de Parnamirim/RN, adotando, quando for o caso, as providências pertinentes, a fim de averiguar a majoração abusiva dos preços dos insumos relacionados na recomendação.  

O MPRN estabeleceu o prazo de 15 dias para que sejam prestadas informações acerca do cumprimento da recomendação, que pode ser conferida aqui.

Fonte

Reprodução/Internet

Comentários

Quer mais artigos e as newsletters editoriais no seu e-mail?

Receba as notícias do dia e os alertas de última hora.
[CARREGANDO...]

Confira mais Notícias

Rio Grande do Norte
Homem insatisfeito com separação faz reféns 8 familiares da ex-mulher no RN
Homem insatisfeito com separação faz reféns 8 familiares da ex-mulher no RN
VISUALIZAR
Rio Grande do Norte
Carro capota varias vezes após subir em duna no RN; Imagens são impressionantes
Carro capota varias vezes após subir em duna no RN; Imagens são impressionantes
VISUALIZAR
Cidades
NÍSIA FLORESTA: HOMEM É MORTO A TIROS NA COMUNIDADE DE CAMPO DE SANTANA
NÍSIA FLORESTA: HOMEM É MORTO A TIROS NA COMUNIDADE DE CAMPO DE SANTANA
VISUALIZAR
Rio Grande do Norte
RN: ESCOLA DE GOVERNO RECEBE MUTIRÃO DE MAMOGRAFIAS GRATUITAS NOS DIAS 5 E 6
RN: ESCOLA DE GOVERNO RECEBE MUTIRÃO DE MAMOGRAFIAS GRATUITAS NOS DIAS 5 E 6
VISUALIZAR
Policial
POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA 9ª FASE DA OPERAÇÃO PARABELLUM EM MACAÍBA
POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA 9ª FASE DA OPERAÇÃO PARABELLUM EM MACAÍBA
VISUALIZAR
Educação
PAPEL DA ESCOLA NA EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA PERMEOU DEBATE DO SETEMBRO CIDADÃO NA ASSEMBLEIA...
PAPEL DA ESCOLA NA EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA PERMEOU DEBATE DO SETEMBRO CIDADÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
VISUALIZAR
Fale com a redação!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )