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Ministro interrompe julgamento do STF sobre federações partidárias, que só deve ser apreciado no próximo ano

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Ministro interrompe julgamento do STF sobre federações partidárias, que só deve ser apreciado no próximo ano
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira 14 o julgamento que decidiria sobre a validade das federações partidárias. Gilmar pediu destaque, que tira o caso do plenário virtual e o envia ao plenário físico, que julga presencialmente. Não há data parar a análise. Como o STF entra em recesso nesta sexta-feira 17, o tema só deve ser apreciado em 2022.

Agora, caberá ao plenário do Supremo julgar presencialmente se referenda ou não a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que impôs prazo para registro de estatuto para as federações partidárias. O caso seria julgado virtualmente até a quinta-feira 16, mas com a atitude de Gilmar Mendes, que pediu destaque, o foco muda. Com isso, o processo será enviado ao plenário físico da Corte, mas pode ficar para 2022 já que a pauta está cheia e o Judiciário entra em recesso na próxima semana.

Agora, cabe ao presidente da Corte, Luiz Fux, incluir o julgamento na pauta do STF. Na prática, as federações poderão salvar legendas nanicas da extinção. Siglas federadas funcionam como um só partido nas instâncias de representação, mas podem manter suas burocracias funcionando separadamente. Vamos aguardar a decisão, agora, só no próximo ano.

Socialistas contra
Em reunião da Executiva do PSB, 18 presidentes de diretórios estaduais manifestaram-se favoravelmente à formação da federação com o PT, entre eles o deputado federal Rafael Motta (RN). Votaram contra os socialistas do Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Mato Grosso (que não querem estar ao lado do PT).Tocantins é contra a formação de qualquer federação.

Hein?
Aumentou a dissonância entre dirigentes do PT sobre o projeto eleitoral de Lula para agrupar PT, PSB, PCdoB, PV, Psol e Rede Sustentabilidade. A cúpula petista se reúne nesta quinta-feira, em São Paulo, para decidir o que fazer. Se aprova imediatamente o projeto de federação, sem consulta prévia aos filiados, ou se adia para tentar obter algum consenso.

Mudança?
A turma do ministro Rogério Marinho ficou na dúvida sobre a declaração do prefeito Álvaro Dias, em relação a disputa para o Senado: “Existem hipóteses, as pessoas são criativas. Vemos que quadro muda constantemente, por isso, não adianta a gente ficar opinando sobre hipóteses. Uma é facilmente desconstruída, é mudada, existem outras que vão surgir. Nós só queremos, agora, focar na gestão, na administração, pensar em Natal”, disse à repórter de Política do AGORA RN, Adja Brito.

Burro?
O deputado Eliabe Marques (Solidariedade) ficou irritado com a atitude do deputado Raimundo Fernandes (PSDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. No debate sobre o planos de salários dos servidores, o ex-bigodão chamou o Subtenente de “burro”. O assunto foi para o plenário.

FONTE/CRÉDITOS: agorarn
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