O ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central (BC) Henrique Meirelles afirmou nesta segunda-feira 12 que qualquer nova âncora fiscal para o Brasil precisa ser baseada em despesas, e não em percentual da dívida sobre o PIB ou em superávit primário. Ao participar do debate “E agora, Brasil?” na última terça-feira, realizado pelos jornais O GLOBO e Valor Econômico, o ex-ministro Nelson Barbosa defendeu uma nova âncora fiscal baseada na dívida.
Meirelles também disse que a gestão do futuro ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) na prefeitura de São Paulo foi responsável do ponto de vista fiscal.
“Me perguntaram se a nova âncora fiscal deve ser baseada na dívida, no superávit primário. (…) O governo só controla uma coisa: despesa. Não controla receita, crescimento da economia e taxa de juros paga pelos títulos do Tesouro. A âncora fiscal, seja ela o teto atual ou qualquer coisa que o substitua, tem de ser baseada em despesa, não em superávit primário”, disse Meirelles.
O ex-ministro deu o exemplo de uma hipotética âncora baseada em superávit. Em um ano de crescimento econômico e aumento de receita, essa regra permitiria gasto maior, mas ela geraria problemas em anos em situações econômicas adversas, em boa medida porque as despesas do governo, uma vez que tiveram crescimento, são “menos flexíveis”.
Meirelles elogiou o que chamou de “boa gestão fiscal” de Haddad na prefeitura de São Paulo, mas enfatizou que é preciso aguardar o anúncio da equipe econômica.
“As pessoas me perguntam o que eu acho da indicação. O Haddad fez uma boa gestão, uma gestão responsável do ponto de vista fiscal na prefeitura de São Paulo. Vai depender muito dos nomes que ele escolher para as secretarias do Ministério da Fazenda”, disse.
Meirelles deu o exemplo do ex-ministro Antonio Palocci e o de seu próprio mandato à frente da pasta. “No primeiro mandato do Lula nós tivemos isso, o ministro era um médico (Antonio Palocci) que convidou economistas competentes, como Mascos Lisboa, Joaquim Levy, Bernard Appy e Marcos Mendes, para compor sua secretaria. Eu também, quando ministro, levei uma equipe que foi chamada de dream team (equipe dos sonhos), Mansueto Almeida, Eduardo Guardia e uma série de economistas de primeiríssima qualidade”.
Ele afirmou que “alguns nomes positivos apareceram aí”, em alusão ao nome de Appy, um dos cogitados para fazer parte da equipe de Haddad.
O ex-ministro reafirmou que a situação fiscal no país é de um quadro fiscal delicado com a aprovação da PEC da Transição e defendeu que haja um compromisso, por parte do novo governo, em fazer cortes de gastos, por exemplo, com a extinção de estatais que não cumpram sua função como parte de uma reforma administrativa.
“Existe no governo federal um amplo espaço para corte de despesas. O importante é que se pense nisso, o próprio presidente Lula já falou sobre empresas que, nas palavras dele, só geram despesa. É importante que façamos a reforma administrativa. Se for bem feita, ela melhora a estrutura de funcionamento geral do estado brasileiro”, afirmou Meirelles.

Correio do Agreste