O Rio Grande do Norte registra 33 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, de acordo com números divulgados na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). O número corresponde a 4% da população potiguar na faixa etária até 14 anos.
Segundo informações do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT), no período entre os anos de 2016 e 2019, foram abertos 91 processos para apurar denúncias relacionadas à exploração do trabalho ilegal de crianças e adolescentes. Em diversas situações, esta apuração encontra algumas di?culdades.
Mesmo com a ajuda popular nas denúncias, existem casos em que as crianças e os adolescentes são retirados do local para evitar serem pegos em flagrante trabalhando irregularmente. No tocante às consequências do trabalho infantil, o jovem pode sofrer com graves sequelas e danos físicos, psíquicos, educacionais e sociais, parte das vezes até irreversíveis.
De acordo com o Ministério da Saúde, crianças e adolescentes se acidentam seis vezes mais do que adultos em atividades laborais, devido a sua menor percepção dos perigos. Fraturas, amputações, ferimentos causados por objetos cortantes, queimaduras, picadas de animais peçonhentos e morte são exemplos de acidentes de trabalho.
Em termos psicológicos e educacionais, situações de fobia social, perda de afetividade, baixo estima, depressão, queda no rendimento escolar e a não conclusão da educação básica agravam as consequências, dificultando o desenvolvimento social e emocional do jovem.
Em razão da problemática, o Ministério Público do Trabalho no RN aderiu à campanha “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, idealizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Esta iniciativa faz parte da mobilização anual de várias entidades em torno do 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, e também Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, criado pela Lei nº 11.542/2007. Os meios de entrar em contato são pelo Disque 100, ou então pelo aplicativo Proteja Brasil
Correio do Agreste