Portal Correio do Agreste - A serviço do povo!

JUSTIÇA MANTÉM DECRETO QUE SUSPENDE AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou pedido feito por um advogado de Natal em uma ação popular para que a Justiça
JUSTIÇA MANTÉM DECRETO QUE SUSPENDE AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA

OUVIR NOTÍCIA

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou pedido feito por um advogado de Natal em uma ação popular para que a Justiça suspendesse os efeitos do decreto estadual que determinou a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino estadual. O autor argumentou que o dispositivo se encontra contaminado por de vício de legalidade por desvio de finalidade. Segundo a decisão, a interferência do Judiciário, neste caso, se revelaria incabível e precipitada.

O advogado ajuizou a ação contra o Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de invalidar o Decreto Estadual nº 29.989/2020, que determinou a manutenção da suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino estadual, diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Alegou que a disposição normativa contida no decreto não leva em consideração os dados técnicos que apontam para o reduzido número de óbitos e o baixo nível de contágio entre crianças em idade escolar, além da própria diminuição da taxa de transmissibilidade da doença no âmbito estadual.

Destacou, ainda, que outras atividades de menor importância já tiveram a sua execução liberada pelo Governo Estadual, enquanto que a realização das aulas presenciais, as quais traduzem um serviço básico de educação, seguem prejudicadas.

Comentários

Quer mais artigos e as newsletters editoriais no seu e-mail?

Receba as notícias do dia e os alertas de última hora.
[CARREGANDO...]

Confira mais Notícias

Famosos
GUSTTAVO LIMA TENTA CONVENCER ANDRESSA SUITA DE QUE NÃO A TRAIU E PENSA EM RECONCILIAÇÃO
GUSTTAVO LIMA TENTA CONVENCER ANDRESSA SUITA DE QUE NÃO A TRAIU E PENSA EM RECONCILIAÇÃO
VISUALIZAR
Esportes
Cinco atrações para ficar de olho na estreia da Liga dos Campeões nesta terça
Cinco atrações para ficar de olho na estreia da Liga dos Campeões nesta terça
VISUALIZAR
COVID 19
RN soma 78.548 casos confirmados e 2.552 mortes por Covid-19
RN soma 78.548 casos confirmados e 2.552 mortes por Covid-19
VISUALIZAR
Cidades
Homem é encontrado morto dentro de residência em Portalegre
Homem é encontrado morto dentro de residência em Portalegre
VISUALIZAR
ELEIÇÕES 2020
CANDIDATO A PREFEITO ELIAS RODRIGUES CUMPRE AGENDA COM VISITAS EM CARNAÚBA E CARREATA NA SEDE...
CANDIDATO A PREFEITO ELIAS RODRIGUES CUMPRE AGENDA COM VISITAS EM CARNAÚBA E CARREATA NA SEDE DO MUNICÍPIO EM GEORGINO AVELINO
VISUALIZAR
ELEIÇÕES 2020
JOÃO ELIAS E LUDUVICO EM AREZ REUNEM MULTIDÃO PELAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E FAZEM UM DOS...
JOÃO ELIAS E LUDUVICO EM AREZ REUNEM MULTIDÃO PELAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E FAZEM UM DOS MAIORES COMÍCIOS POLÍTICOS DO MUNICÍPIO
VISUALIZAR
Fale com a redação!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )