Justiça bloqueia mais de R$ 26 milhões de investigados por suposto desvio de dinheiro público em projeto da UFRN

Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 26,5 milhões das contas de pessoas e empresas investigadas por suposto desvio de verba do Ministério da Saúde aplicada em um projeto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - o "Sífilis, Não", coordenado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais).

Um dos alvos da ação é o coordenador do Lais, o professor Ricardo Valentim. A ação na Justiça Federal teve o sigilo suspenso após a Operação Faraó, deflagrada nesta quinta-feira (19) pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF).

A investigação durou mais de quatro anos. Segundo o que consta no processo, a apuração sobre o caso começou em 14 de agosto de 2018, após uma denúncia ao MPF. São investigados crimes como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro.

Pesquisadores investigados

Em outra frente das apurações, os investigadores também colheram evidências de que servidores do Lais aproveitaram um termo de parceria firmado com uma associação, que recebeu recursos do projeto, para obter vantagens às quais não teriam direito, como hospedagens e despesas com alimentação no Brasil e no exterior, para participar de eventos supostamente ligados ao projeto da UFRN. Segundo o MPF, eles recebiam os valores mesmo já tendo as despesas custeadas por diárias da Funpec.

O dinheiro também teria custeado passagens e diárias de estudantes, bolsistas e pesquisadores do Lais vinculados a outros projetos, distintos do “Sífilis, não” (como o “Mais Médicos”). Além disso, os investigados teriam usado cartões corporativos com os quais custearam refeições em restaurantes caros, muitas vezes regadas a bebidas alcoólicas.

Na ação, o MPF afirma que os recursos públicos teriam sido usados inclusive para pagar hospedagens da esposa, do filho e da babá do filho do coordenador do projeto. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 102 mil das contas de Valentim.

Os valores de diárias também eram diferenciados para alguns pesquisadores e descumpririam a legislação sobre o assunto, segundo o MPF. A decisão de bloqueio de recursos e autorização para o cumprimento dos mandados de busca e apreensão foram do juiz federal Mário Jambo.

O g1 procurou Ricardo Valentim por meio de telefone e por meio de aplicativo de mensagens, mas não recebeu retorno do professor. O advogado nomeado para defesa dele e da esposa também foi procurado, mas disse que as declarações à imprensa seriam feitas por meio da assessoria de imprensa do professor.

Em nota enviada na quinta-feira (19), a assessoria de imprensa do Lais afirmou que "todos os projetos e ações realizadas pelo Lais e seus pesquisadores são de conhecimento da sociedade e das autoridades, uma vez que regularmente apresentamos informações aos órgãos de fiscalização e controle. A transparência sempre foi uma de nossas marcas. Com muita tranquilidade, estamos à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários". A instituição também negou a existência de ilicitudes.

A UFRN e a Funpec também afirmaram que estão colaborando com as autoridades.

FONTE/CRÉDITOS: g1 RN