O deputado fedral André Janones (Avante-MG) anunciou pelo Twitter nesta quarta-feira (26) que pedirá novamente à Justiça e prisão provisória de Jair Bolsonaro (PL) por estimular os atentados terroristas do 8 de janeiro, que culminaram na invasão e depredação da sede dos Três Poderes em Brasília, em uma tentativa de golpe.
Nesta quarta-feira Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) sobre o caso. Investigadores acreditam que uma postagem feita por ele em 11 de janeiro o vincula aos atos golpistas ocorridos três dias antes, uma vez que o post, que duvidava do sistema eleitoral sem apresentar provas, foi considerado um sinal de que ele poderia ter encorajado a invasão dos prédios dos Três Poderes da República.
À PF, Bolsonaro afirmou que fez a postagem "sem querer". Ex-ministro e advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten alegou que o ex-ocupante do Palácio do Planalto estava sob efeitos de medicamentos quando fez a publicação.
Para Janones, o crime cometido por Bolsonaro não pode ser considerado "culposo" e, portanto, ele pode ser alvo de pedido de prisão. "A única previsão legal em nosso ordenamento jurídico que prevê a ausência de vontade do agente (no caso Bolsonaro) em produzir o evento danoso, como excludente de ilicitude, são nos chamados 'crimes culposos'. Ocorre que o crime cometido por Bolsonaro, no caso o ataque às urnas eletrônicas e, consequentemente, ao Estado Democrático de Direito, não se encaixa no tipo. Sendo assim, não há mais qualquer óbice legal ao pedido de prisão do ex-presidente".
"Ingressarei com o pedido para que Bolsonaro seja detido provisoriamente o mais rapidamente possível", anunciou o parlamentar. "Com Bolsonaro preso, facilitará também o trabalho da CPMI que será instalada hoje pra investigar um outro crime: os atentados terroristas de 08/01. A expectativa é que na CPMI, aí sim, consigamos elementos suficientes para converter a prisão provisória em preventiva, e salvaguardar a nossa democracia".
Correio do Agreste