Depois de mais de 5 meses fechadas por causa da pandemia de coronavírus, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a reabrir para atendimento presencial nesta segunda-feira (14) no país, com exceção do estado de São Paulo Paulo, em razão de uma decisão judicial.
Nesta primeira etapa, porém, as agências atenderão apenas segurados agendados.
O INSS informou que vai recorrer da decisão que impediu a reabertura das agências em São Paulo e afirma que as demais regiões do país reabrem normalmente nesta segunda-feira.
"A reabertura das agências se mostra indispensável para que parte da população que necessita dos serviços presenciais não seja prejudicada, especialmente neste momento de pandemia", disse o INSS, em nota.
Para a reabertura, uma portaria publicada na sexta-feira (11) no Diário Oficial da União estabeleceu as medidas de prevenção que deverão ser adotadas.
O instituto optou por reabrir as maiores agências, que respondem por cerca de 70% da demanda. O horário de funcionamento será das 7h às 13h. Antes da decisão judicial em São Paulo, a estimativa era de que mais de 600 das 1,5 mil agências do país estariam funcionando nesta segunda.
"Serão priorizados nesta primeira fase serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional", informou o Ministério da Economia, em nota.
Só será atendido quem agendar antes o atendimento
O objetivo da medida, segundo o INSS, é evitar aglomerações dentro e fora das agências. O agendamento deve ser feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. O INSS também pede que os segurados não cheguem com muita antecipação ao horário marcado, para evitar aglomerações.
Ao realizar o agendamento, o segurado será orientado em relação à agência onde será atendido.
Quem for às agências deverá usar máscaras e será terá sua temperatura medida antes de entrar no local.
Se a temperatura estiver dentro da normalidade (menor que 37,5°C), o funcionário deverá orientar o segurado sobre:
- a necessidade do uso de álcool em gel para higienização das mãos;
- importância de manter o distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas; e
- a obrigatoriedade o uso de máscara durante todo o período em que permanecer nas dependências do INSS. Se o segurado estiver usando máscara úmida, suja ou rasgada, deverá receber uma máscara descartável.
Os servidores, empregados públicos, contratados temporários, estagiários, terceirizados e colaboradores deverão usar Equipamentos de Proteção Individual para realização das suas atividades.
Se a temperatura se mantiver indicativa de febre (mais que 37,5°C), o acesso do segurado será negado e ele será orientado a procurar uma unidade de saúde ou um médico. O funcionário deverá ainda orientar o cidadão a realizar o reagendamento do serviço pelos canais remotos.
Reabertura terá restrição de serviços
Segundo o INSS, estão disponíveis para atendimento presencial os serviços de:
- perícia médica;
- avaliação social;
- cumprimento de exigência;
- justificação administrativa ou judicial; e
- reabilitação profissional.
Solicitações de aposentadoria, pensão, salário maternidade, continuam sendo feitos remotamente.
De acordo com o INSS, o atendimento presencial está sendo retomado devido a uma forte demanda relativa a cumprimento de exigências por parte do segurado. Esses pedidos são aqueles em que é verificada a necessidade de outros documentos para concessão do benefício.
O INSS tem hoje 906 mil requerimentos em exigência, aqueles que dependem de informação complementar.
Protocolos de abertura
De acordo com o INSS, as agências que reabrirem atenderão todos os protocolos de segurança contra a Covid-19. Os locais de perícia passarão ainda por verificações periódicas, o que pode fazer com que varie o número de locais com atendimento presencial.
"Somente abrirão as agências com 100% dos protocolos atendidos", afirmou o secretário especial da Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco.
Ele informou ainda que o site do INSS deverá informar a cada dia as agências que estarão abertas.
"Ao longo dos dias estaremos passando à população quais agências estarão abertas ou não, quais terão perícia. A partir de segunda retomaremos as inspeções", disse Bianco.
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Demora na reabertura
O INSS suspendeu o atendimento presencial no final de março como medida de enfrentamento da epidemia do coronavírus. A reabertura estava prevista inicialmente para 13 de julho, e uma primeira prorrogação determinava a retomada gradual do atendimento presencial a partir de 3 de agosto. Depois, o governo passou para 24 de agosto. No último adiamento, a data para retomada foi estabelecida para 14 de setembro.
No país, existem 1.525 agências da Previdência Social. Segundo o INSS, antes da reabertura, cada unidade irá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.
Segundo o INSS, as unidades que não reunirem as condições necessárias para atender ao cidadão de forma segura continuarão em regime de plantão reduzido e será disponibilizado um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.
Prova de vida segue suspensa
Segue suspensa, até 30 de setembro, a exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionistas, a chamada prova de vida, de acordo com instrução normativa do Ministério da Economia. A partir de 1º de outubro, os segurados deverão buscar a agência onde recebem o benefício para atender à exigência.
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