As agências da previdência Social prorrogam o atendimento presencial para 3 de agosto e mantêm os trabalhos exclusivo de forma remota até o dia 31 de julho. A Portaria com a determinação foi publicada no Diário Oficial da União na edição deste desta quarta-feira (8) e emitida pela Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Quando as atividades presenciais voltarem o tempo de funcionamento será de seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Serviços com perícias médicas, avaliações sociais e reabilitação profissional devem voltar de forma presencial na mesma data. Porém, o trabalho remoto deve continuar para os serviços que assim podem ser atendidos.
As unidades terão autonomia para avaliar se podem ou não reabrir de forma segura. “A reabertura gradual e segura irá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 Agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva”, diz o ministério.
O INSS disponibilizará um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das Agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.
“Todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos durante a pandemia da covid-19, incluindo a simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial”, garante o ministério.
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