O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) retirou o embargo ambiental do empreendimento no Chapadão de Pipa, em Tibau do Sul. Contudo, o Ministério Público Estadual, na última sexta-feira, 17, recomendou a manutenção da paralisação da obra, destacando a necessidade de consultas à comunidade local.
Em um documento, o MP listou uma série de considerações relacionadas tanto do ponto de vista da infraestrutura da obra quanto a impeditivos que relacionam a aspectos da preservação ambientais e culturais da região.
Entre os pontos, o órgão destacou que recomenda a suspensão do projeto até que sejam elaborados “mapas temáticos da área do empreendimento”, e que o empreendedor apresente novas adequações técnicas relacionadas a sistemas de drenagem e terraplanagem da obra.
Outro ponto solicitado pelo Ministério Público é que o empreendedor ajuste o novo plano arquitetônico e que seja realizada uma “consulta prévia, livre e informada” com a comunidade local sobre a viabilidade do projeto. O MP solicita ainda um parecer do ICMBio quanto à avaliação do empreendimento em relação à possibilidade de impactar a desova de tartarugas.
O Idema, apesar de ter dado o parecer inicial do desembargo, afirmou que está reavaliando o caso nesta segunda-feira.
Projeto no Chapadão
O projeto de construção de um condomínio em um dos pontos turísticos do estado precisou ser ajustado após uma licença ambiental emitida em 4 de outubro embargar o projeto. O Idema explicou que o empreendimento estava sendo construído de maneira diferente do previsto, resultando na falta de autorização adequada para o canteiro de obras.
Antes do embargo, a construção já havia gerado polêmica e protestos dos moradores locais. Manifestantes realizaram um “abraço” simbólico ao chapadão e criaram uma petição contra o empreendimento, assinada por mais de 4.500 pessoas. A empresa responsável também foi alvo de protestos.
Na ocasião, a Prefeitura de Tibau do Sul e o Instituto de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte afirmaram que a construção era legalizada, possuindo as licenças ambientais necessárias. A prefeitura esclareceu que, apesar do Chapadão de Pipa ser um patrimônio turístico, existem áreas demarcadas e outras que são privadas, como é o caso desta.
“O empreendimento em questão obteve licenciamento ambiental expedido pelo Idema, e obteve o alvará expedido pela Prefeitura de Tibau do Sul, em estrita observância ao Plano Diretor do município e do Código do Meio Ambiente”, disse a prefeitura.
Segundo Idema, o empreendimento está fora de área de proteção permanente (em vermelho) — Foto: Reprodução
O empreendimento imobiliário, chamado Pipa Island Resort, será o maior já construído em Pipa, contando com 246 apartamentos em 11 blocos, distribuídos em subsolo, térreo e primeiro pavimento. Localizado próximo ao chapadão, o condomínio é uma iniciativa da empresa GAV Resorts, uma incorporadora imobiliária sediada em Goiás. Com aproximadamente 22 mil metros quadrados, o condomínio segue o modelo multipropriedade, onde cotas de cada apartamento são vendidas para diferentes proprietários.
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