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Idema e Marinha declaram legalidade no Passeio náutico a ser realizado em Georgino Avelino/RN nesta sexta (11)

Idema e Marinha do Brasil destacaram a legalidade da atividade que acontece nesta sexta
Idema e Marinha declaram legalidade no Passeio náutico a ser realizado em Georgino Avelino/RN nesta sexta (11)

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O Passeio Náutico que ocorrerá nesta sexta – feira 11 de janeiro no município de Georgino Avelino e mais duas localidades, e que já rendeu bastante polêmica na cidade foi destaque nesta quarta 09/01, pela Imprensa de TV do estado. Porém, o momento foi muito oportuno; para os que tinham dúvida em relação ao passeio, foi um momento esclarecedor, o passeio náutico é legal perante o Idema e a Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos.

Em mensagem ao Jornal do Dia, o organizador do Evento Salomão Luiz destacou a legalidade da atividade no município e disse que os órgãos responsáveis liberaram para que seja feito o passeio. “O evento é totalmente legalizado pelo IDEMA, IBAMA e a nossa gloriosa capitania dos portos, que vai nos acompanhar neste passeio, então, é um passeio legal. Temos documentos que comprovam isso, não tem nada de ilegal. O que deve estar acontecendo em nosso passeio são pessoas, de forma aleatória, pesquisando em internet algum artigo, e dizendo que vai causar algum dano, sem ter prova, quem consegue ter provas são os órgãos, e os órgão liberaram a fazer o passeio. Então nós estamos legais, tudo conforme manda a Lei.” Destacou Salomão

Ainda na reportagem, a representação do Idema destacou a legalidade no passeio a ser realizado. O Idema informou que o passeio de motonáutica não está enquadrado para análise de procedimento de licenciamento ambiental, o que torna inexigível no órgão, e de acordo com o idema ainda, o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos localizados em unidades de conservação, são de competência do estado, exceto ás áreas de proteção ambiental, com isso o Idema orienta que as atividades de passeio motonáutico deverão buscar o ente federal, considerando estarem localizadas ou desenvolvidas total ou parcialmente em mar territorial.

Já a Marinha do Brasil, por intermédio da capitania dos portos do Rio Grande do Norte informou que a realização do passeio náutico no próximo dia 11 foi autorizada mediante cumprimento de todos os procedimentos previstos nas normas da autoridade marítima, visando a garantia da salva guarda da vida humana no mar, da segurança da navegação e da prevenção da poluição hídrica.

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