O Governo do Rio Grande do Norte iniciou o processo de contratação emergencial de tornozeleiras eletrônicas para suprir a falta dos equipamentos. A Central de Monitoramento Eletrônico (CEME), da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), já iniciou a fase de testes com os aparelhos da empresa interessada no edital para a contratação de 1.500 tornozeleiras extras.
Governo está com contratação emergencial em curso para tornozeleiras
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A CEME está verificando se a empresa atende aos requisitos dispostos no Edital como, por exemplo, qualidade de sinal, segurança, robustez e bateria. Para isso, foram cedidos o software, tornozeleiras e celulares com o APP do "Botões do Pânico".
A contratação emergencial atende recomendação do Ministério Público Estadual para a demanda extra de tornozeleiras. A SEAP manterá a empresa que presta serviço atualmente, com disponibilidade de cerca de 3 mil equipamentos. As três parcelas atrasadas com essa empresa serão pagas este mês.
O RN tem 2.950 internos do regime semiaberto monitorados com tornozeleiras eletrônicas ativas. De acordo com o Governo, esse serviço não teria sofrido descontinuidade. E uma demanda, hoje, de aproximadamente 230 equipamentos para os novos detentos que progrediram do regime fechado para o semiaberto. Nesse regime, o interno é obrigado a cumprir horário de recolhimento ao domicílio.
FONTE/CRÉDITOS: Tribuna do Norte
Correio do Agreste