O Governo do Rio Grande do Norte inicia nesta terça-feira, 7, uma excursão por nove cidades do interior potiguar, além da capital, para mobilizar entidades e sociedade civil de cada região a participarem da elaboração do Plano Plurianual do Estado (PPA) 2020-2023, que estabelece diretrizes, objetivos e metas para a gestão do poder público no período de quatro anos. O governo tem até 31 de agosto para entregar o Plano para apreciação da Assembleia Legislativa.
A primeira cidade do roteiro será Pau dos Ferros, no Alto Oeste. A reunião acontecerá às 9h na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), com presença de gestores de vários órgãos do Governo do Estado para tirar dúvidas e ouvir demandas de representantes de entidades e da sociedade civil.
O objetivo dessas reuniões, segundo o secretário adjunto de Planejamento e Finanças, George Câmara, é sensibilizar os líderes sociais a conclamarem suas categorias de classe a participarem da elaboração do PPA junto com o governo. Depois de Pau dos Ferros, a comitiva de técnicos do governo estará em Apodi (ainda nesta terça-feira), Mossoró e Lajes (na quarta, 8), São Paulo do Potengi e João Câmara (na quinta, 9), Caicó e Santa Cruz (na terça, 14) e em Canguaretama e Natal (quarta, 15).
Segundo George Câmara, a principal meta dos trabalhos é construir um PPA que reflita a realidade financeira do Estado. “Avaliações realizadas em 2016 e 2017 apontam que houve um PPA fictício, elaborado considerando um orçamento acima do que efetivamente é realizado. No dia a dia, o que acontece é uma verdadeira via crucis, com contingenciamento e cortes, para chegar no real. O objetivo é chamar o PPA para a realidade do Estado”, afirmou o secretário nesta segunda-feira, 6, em entrevista ao programa Manhã Agora, apresentado por Tiago Rebolo e Vicente Serejo na rádio Agora FM (97,9).
O atual PPA do Governo do Rio Grande do Norte foi elaborado em 2015, no primeiro ano da gestão do então governador Robinson Faria. Foi com base nele que foram concebidos os orçamentos dos anos seguintes, incluindo o de 2019 – o primeiro da gestão da governadora Fátima Bezerra, que já durante a campanha apontava que o texto não correspondia à realidade financeira do Estado.
O secretário adjunto de Planejamento e Finanças acrescentou que, pela primeira vez, o Estado realiza um PPA com “pratas da casa”, ou seja, não foram contratadas consultorias de fora para escrever o Plano. Por isso, foram capacitados 120 servidores estaduais, que já estão trabalhando no processo. “Outra inovação: o PPA está balizado em um indicador da ONU, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. São 17 objetivos e 169 metas até 2030, para as quais vamos apontar a elaboração do nosso PPA”, destacou.
Investimento só será possível com verbas do Banco Mundial, diz secretário
Na entrevista à 97 FM, George Câmara antecipou que o Plano Plurianual do Governo do Estado não deverá prever, para o período entre 2020 e 2023, investimentos com recursos próprios. Segundo o secretário, investimentos só serão possíveis com verba do Banco Mundial por meio do programa Governo Cidadão, que reserva por meio de um convênio US$ 360 milhões para obras no Rio Grande do Norte.
“O Governo Cidadão é a única fonte de financiamento. E parte da verba está sendo usada até em manutenção, como a recuperação de escolas, ampliações de salas de aula, aquisição de materiais para hospitais… é uma mistura entre investimento e custeio. Nesse momento, é improvável pensar em investimento com recurso próprio”, destacou.
Essa realidade, segundo George, tem estimulado a governadora Fátima Bezerra a buscar investimentos privados que gerem receita para o Estado. Nesse sentido, a gestora tem buscado incentivar áreas como a das energias renováveis, da mineração e a infraestrutura. “Enquanto se trabalha o pagamento da folha, é preciso pensar o Estado a médio e longo prazos”, emendou.
“Em uma situação de crise como essa, não tem outra alternativa, a não ser o planejamento e a ação integrada. A crise nos colocou o desafio de não poder errar”, encerrou.
Correio do Agreste