O Governo do Rio Grande do Norte publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (8), a prorrogação do Processo de Chamamento Público para implementação e gestão do hospital de campanha, a ser construído na Arena das Dunas, em Natal. O novo prazo se estende até às 17h da próxima sexta-feira, dia 10 de abril. O hospital pretende atender os pacientes infectados pelo novo coronavírus (Covid-19).
De acordo com o Governo, após celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado do RN e o Ministério Público Federal, foi aberta a possibilidade de contratação de sociedade empresarial hospitalar, além de Organização Social ou Instituição filantrópica, originalmente previstos no Chamamento Público Emergencial. O TAC possibilita também que sejam firmados contratos diversos para objetos distintos, ampliando o universo de virtuais concorrentes do chamamento público.
A decisão do Estado em prorrogar o prazo se deu em decorrência do fato de, segundo o secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, apenas uma empresa ter apresentado proposta no chamamento inicial, mas não contemplar a necessidade dos respiradores. Por isso, algumas mudanças foram feitas no edital em função da falta de oferta de serviços nos termos que o documento anterior exigia.
O hospital de campanha será utilizado no enfrentamento emergencial da pandemia do coronavírus e terá 100 leitos, sendo 53 de UTI's adulto, 45 leitos de retaguarda clínica e 2 de isolamento.
Correio do Agreste