Os projetos culturais e o Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas do Rio Grande do Norte deverão receber, em conjunto, mais de R$ 10 milhões de financiamento por meio de concessão de incentivos fiscais em 2024. Os valores limites foram estabelecidos por meio de decretos publicados pelo Governo do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial do Estado.
No caso do setor cultural, o valor foi estabelecido por meio do Decreto nº 33.295. Ao todo, o montante disponível para estimular os projetos culturais no Estado ficará limitado, no exercício financeiro de 2024, ao montante de R$ 13 milhões.
O Decreto nº 33.296, por sua vez, destina R$ 5 milhões para a concessão de incentivos fiscais com foco no financiamento de iniciativas do Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas, denominado Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha.
Os decretos entram em vigor a partir desta quinta-feira, considerando sua data de publicação.
Correio do Agreste