O Governo do Rio Grande do Norte assinou nesta segunda (23) e terça-feira (24) oito convênios para o investimento total de R$ 41.977.146,67 na segurança pública. De acordo com o próprio Poder Executivo, o montante será usado para aquisição de equipamentos e estruturação dos órgãos ligados ao setor.
Os convênios resultam de emendas parlamentares da bancada federal, dos deputados e senadores, ao Orçamento Geral da União. Essas emendas foram apresentadas no exercício de 2018 da Câmara e do Senado.
Segundo o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, todos os projetos para aplicação dos recursos apresentados pelo governo foram aprovados pela Secretaria nacional de Segurança Pública (Senasp).
Dos oito convênios, quatro são de emendas ao orçamento apresentadas pelo conjunto da bancada federal e quatro por emendas individuais:
- Convênio 891607/2019 – Para a Polícia Militar: aquisição de viaturas, cinto de guarnições, instrumentos de menor potencial ofensivo, equipamentos de proteção individual, rádio e bateria de rádios, equipamentos táticos, aeronave remotamente pilotada, equipamentos de tecnologia de informação, móveis e equipamentos de proteção individual para semoventes equinos. Valor R$ 19.056.545,26
- Convênio 891343/2019 – para a Polícia Civil: aquisição de pistolas, coletes balísticos, algemas, equipamentos de informática e viaturas descaracterizadas. Valor R$ 9.915.348,01
- Convênio 891883/2019 – Para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep): aquisição de viaturas, aeronave remotamente pilotada, equipamentos de informática, equipamentos e softwares de perícia criminal para o Estado do Rio Grande do Norte. Valor R$ 6.999.004,43
- Convênio 891624/2019 – Para o Corpo de Bombeiros: aquisição de viaturas tipo pick-ups, equipamentos de proteção individual (EPI) de combate a incêndio, equipamentos de proteção respiratória (EPR), e conjuntos de desencarceramento. Valor R$ 4.009.593,82
- Convênio 891206/2019 – Para as delegacias da Polícia Civil: aquisição de estações de trabalho, monitores e estabilizadores. Valor R$ 1.004.652,40
- Convênio 892372/2019 – Para o Núcleo de Inteligência da Polícia Civil: aquisição de equipamentos de informática. Valor R$ 158.630,00
- Convênio 891892/ 2019 - Para o Programa Bombeiro Mirim nas cidades de Natal e Caicó: aquisição de viaturas caracterizadas. Valor R$ 134.211,00.
- Convênio 893858/2019 – Para o interior: implantação de videomonitoramento nos municípios de Caicó, Parelhas e Tibau do Sul (distrito de Pipa). Valor R$ 699.161,77
Correio do Agreste