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Em meio à piora da pandemia da Covid-19, a Câmara dos Deputados aumentou o valor do reembolso de despesas com saúde de parlamentares em 170,8%. O Ato da Mesa n ° 189/21 reajusta de R$ 50 mil para R$ 135,4 mil o montante do pedido a ser analisado. O ato foi assinado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e publicado, na segunda-feira 29, em edição extra do Diário Oficial da Casa. No documento, a justificativa de que o valor de R $ 50 mil, corrigido pelo Ato da Mesa n ° 35/15, estava defasado. “Nos últimos anos, uma chamada ‘médica’ tem superado o índice oficial de informação: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O fenômeno, inclusive, não tem se restringido ao Brasil. É de conhecimento amplo que a Medicina tem avançado cada vez mais, principalmente com o uso das tecnologias modernas, o que tem pressionado os custos para cima. Alguns são isso a maior demanda do público pelo acesso aos serviços de saúde e o envelhecimento da população, tudo contribuindo para a elevação dos custos com saúde ”, diz trecho do texto. O ato da Casa traz uma justificativa de que o aumento de 170,8% se trata do valor acumulado entre 2015 e o ano passado. Ainda segundo o texto, é “importante ressaltar que não se está a criar ônus adicional para a Câmara dos Deputados. A Segunda Vice-Presidência continuará a analisar caso a caso, levando-se em conta os processos dos Órgãos Técnicos Explicados (Defin, Demed e / ou Secretaria Executiva do Pró-Saúde) ”. O documento acrescenta que o novo limite acarretará menor número de processos sujeitos à deliberação pela Mesa, “descongestionando” a pauta das reuniões mediante deliberação pelo próprio segundo vice-presidente. O posto é ocupado, atualmente, pelo deputado André de Paula (PSD-PE). Os parlamentares e seus dependentes legais têm direito ao atendimento no Departamento Médico da Câmara (Demed). Contudo, se utilizarem uma rede privada, os deputados podem solicitar o reembolso de despesas médico-hospitalares e odontológicas. Nesse caso, não é extensivo aos dependentes.
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