A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira ficará à frente do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por mais dois anos. Ele foi reconduzida ao cargo de procuradora geral de Justiça do RN em solenidade realizada na noite desta segunda-feira (19), em Natal. Primeira mulher a comandar o MPRN, Elaine Cardoso volta a marcar o nome na história da instituição ao se tornar a primeira a ser reconduzida ao cargo.
A solenidade de posse foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal, e contou com a presença de diversas autoridades. O evento também foi marcado pela presença em massa de membros e servidores do MPRN.
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Elaine Cardoso fez um breve balanço dos dois primeiros anos de gestão. “Estar aqui hoje, diante da presença de todos, representa muito para mim e para nossa instituição. Essa é a 1ª posse para o cargo de Procurador-Geral de Justiça totalmente presencial realizada em nossa casa. Estou ciente da grande responsabilidade, porque são muitos os desafios que se colocam diariamente no desenvolvimento das atividades e gestão de tantas nuances relacionadas a interesses internos e externos à instituição. Nesses dois anos, buscamos a modernização de métodos de trabalho; uso de novas tecnologias e inteligência artificial; garantia de maior eficiência; alcance de maiores e melhores resultados mantendo o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal; oferta de condições adequadas para os integrantes realizarem bem suas funções; utilização de processos virtuais; mudanças que desafiam a estabilidade e a noção de velocidade”, falou.
A Procuradora geral foi candidata única na eleição para o cargo e recebeu 89,61% dos votos válidos dos demais membros da instituição em abril deste ano. E no começo do mês seguinte, foi nomeada pela governadora do Estado para desempenhar novamente a função de chefia do MPRN.
Trajetória
Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição em Defesa da Saúde. Ela é graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, e já atuou como professora da Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Ela é autora do livro Serviços Públicos e Relação de Consumo, e co-autora de outras obras jurídicas, a exemplo do Estatuto do Idoso Comentado e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Elaine Cardoso tem em sua história institucional destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente o direito à saúde.
FONTE/CRÉDITOS: Tribuna do Norte
Correio do Agreste