O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou na terça-feira (12), sobre a expectativa em relação à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para quarta-feira, 13. Ele avaliou que o processo é muito importante para conseguir dialogar com os parlamentares e que utilizará a troca no seu exercício na Suprema Corte, caso seja aprovado.
“Esse procedimento de análise do Senado creio ser determinante não só do ponto de vista constitucional, jurídico, formal, mas é determinante no sentido de ser possível ajustar as posições institucionais às necessidades do país. Estou muito satisfeito com a acolhida dos meus colegas senadores e minhas colegas senadoras e pela oportunidade de aprendizado”, pontuou.
Dino complementou que a sabatina será um momento de esclarecimento “É claro que, pela experiência pretérita, eu sei distinguir muito bem o que é o papel de um juiz do que é o papel de um político. E tenho sublinhado esta distinção, uma vez que são poderes diferentes. E, claro que, se tiver a honra de receber amanhã a aprovação, levarei comigo o resultado dessas conversas e esse compromisso de ser um guardião, uma facilitador do diálogo entre poderes”, acrescentou.
Dino ainda observou que os Poderes são independentes, mas que os agentes públicos devem trabalhar em busca de harmonia entre eles. O ministro também declarou que irá seguir o processo de sabatina que for determinado pelo presidente da comissão e que não está contabilizando votos de senadores.
Ele defendeu a liberdade dos parlamentares votarem livremente sobre a questão e complementou que avalia uma projeção ‘promissora’ para sua aprovação. Dino será sabatinado ao lado do indicado à presidência da Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet, a partir das 9h. Em um modelo inédito, as perguntas para cada um serão feitas em bloco, mas não se sabe ainda quantos senadores terão a palavra antes que os indicados respondam. A expectativa é de que de três a cinco senadores perguntem em cada bloco e cada parlamentar poderá questionar um indicado por vez ou os dois ao mesmo tempo. O tempo de fala de cada parlamentar é de dez minutos.
Não foi definido ainda se os indicados respondem logo após as perguntas de cada senador ou só após o fim de todas as perguntas de cada bloco.
A sabatina simultânea foi um modo encontrado pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil), para agilizar o rito das indicações, feitas às vésperas do recesso parlamentar. Dino e Gonet necessitam de pelo menos 41 votos do plenário do Senado para assumirem os cargos.
Nos bastidores, a maioria dos parlamentares apostam em um clima respeitoso e harmônico durante a sabatina. No entanto, senadores de oposição se articulam para um embate direto com o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, e devem questioná-lo acerca de sua atuação durante as invasões e depredações à Praça dos Três Poderes no 8 de Janeiro.
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